DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.937,59 (noventa e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 255010 a Número do Contrato: 9912514355 Processo nº 25170.001.155/2020-94 Inexigibilidade de Licitação nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26989350/0007-01. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁ FO S , CNPJ nº 34.028.316/0034-71. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato original pelo período de 05/12/2025 a 04/12/2026 nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data da Assinatura: 03/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 105/2014 - P.M. STA. MARIA DAS BARREIRAS/PA Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ - 10.249.381/0001-09, situado na Av. Rui Barbosa, nº 001 - Centro - CEP: 68.565-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 360 dias até o dia 26/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.051/2014-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-937759/2022 - P.M. URUARÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Uruará/PA, CNPJ - 34.593.541/0001-92, situado na Rua 15 de Novembro, nº 520 - bairro Fluminense - CEP: 68.140-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 22/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.009.732/2022-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922720/2021 - P.M. MOJUI DOS CAMPOS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos/PA, CNPJ - 17.349.848/0001-23, situado na Estrada da Rodagem, nº 10, Centro - CEP: 68.129-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.688/2021-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922745/2021 - P.M. TERRA ALTA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, CNPJ - 34.823.518/0001-47, situado na Av. Jarbas Passarinho, s/nº, Centro - CEP: 68.773-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 12 meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.672/2021-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-924990/2021 - P.M. STA. BÁRBARA DO PARÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ - 83.334.698/0001-09, situado na Rodovia Augusto Meira Filho, s/nº, Km-15, Centro - CEP: 68.798-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 360 dias até o dia 21/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.008.175/2021-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-857457/2017- P.M. SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá/PA, CNPJ - 05.059.936/0001-01, situado na Pça. Alcides Paranhos, nº 17 - Centro - CEP: 68.786-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.017.415/2017-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-907918/2020 - P.M. GURUPÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, CNPJ - 04.876.397/0001-30, situado na Av. São Sebastião, s/nº - Centro - CEP: 68.300-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 90 dias até o dia 06/03/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.008.955/2020-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CV-855554/2017- P.M. AURORA DO PARÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA, CNPJ - 83.267.989/0001-21, situado na Rua Mendes de Queiroz, nº 306 - Vila Nova - CEP: 68.658-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 180 dias até o dia 29/06/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta e o Prefeita Municipal Vanessa Gusmão Miranda. Processo n° 25100.017.032/2017-01. AVISO DE ANULAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde CNPJ/MF: 26.989.350/0001-60, torna anulada a publicação do Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do 5º T.A. CV-855554/2017 - P.M. AURORA DO PARÁ, publicado no Diário Oficial da União nº 230 de 03/12/2025, Seção 3, página 154. Signatários: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta e Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal. Processo: 25100.017.032/2017-01. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 894733. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Solicito a prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Até 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.453.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: IARLEY PEREIRA BEZERRA , CPF nº .558.794-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919780. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 111.876,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE, CPF nº .624.504-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 896487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE COMPOSTAGEM E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 762.442,72, Valor de Contrapartida: R$ 12.443,16, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº .567.499-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12 Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av. Macário Subtil de Oliveira nº 848.Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e Marilda Garofolo Sperandio. Processo n° 25100.011.102/2012-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Conquista D'Oeste/MT, CNPJ: 04.219.688/0001-56, situado á Av. dos Oitis, nº 1200. Objeto: Prorrogação de Vigência de até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e Odair José Varga. Processo n° 25100.011.426/2012-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0417/2014 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAUS QD 4, Bloco N, CEP 70.070-040, Brasília/DF e o o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado a Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 30/08/2026. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e João Rogério de Souza Processo n° 25100.007.364/2014-27. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25388.000966/2021-11. Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.000,01. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25430.000298/2022-32. Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.961,31. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).