DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800121 121 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000207202510. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços gráficos - publicações, impressões digitais e materiais gráficos institucionais personalizados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja diferença entre a descrição do item (CATSER) e a descrição do item no Termo de Referência, prevalece a descrição do Termo de Referência.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora do Pregão Eletrônico 90139/2025 - FIOCRUZ/ICICT - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de peças, sem disponibilização de mão de obra em regime de exclusividade, para o maquinário do parque gráfico do ICICT/MULTIMEIOS - a empresa: GESMAQ CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.680.138/0001-51 - Item 01 - Valor Total R$ 114.600,00. MARCELO CASSIO VALGAS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25385.000355/2021-95. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2026 até 11/01/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000436/2025-78. Dispensa Nº 187/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.493.477/0001-38 - 29.493.477 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva em arquivo deslizante da marca Cavglia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 14.820,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 291/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.062.455/0001-55; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 26.000,0000 (Vinte e seis mil reais) Ata de Registro de Preço n° 292/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68; Item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 4.092,0000 (Quatro mil e noventa e dois reais) Ata de Registro de Preço n° 293/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPOR T AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 27.055.841/0001-52; Item 77; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 28.800,0000 (Vinte e oito mil, oitocentos reais) Ata de Registro de Preço n° 294/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA; CNPJ: 02.340.772/0001-06; Itens 43 e 69; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 45.950,0000 (Quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) Ata de Registro de Preço n° 295/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 20.676.345/0001- 77; Item 78; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 44.500,0000 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Ata de Registro de Preço n° 296/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PURAH MEDICAL & CO LTDA; CNPJ: 28.345.933/0001-30; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 1.400,0000 (Hum mil e quatrocentos reais) Ata de Registro de Preço n° 297/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SILITEC PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA; CNPJ: 26.898.423/0001-64; Itens 108 e 109; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.200,0000 (Dois mil e duzentos reais) Ata de Registro de Preço n° 298/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: XPRIME COMERCIAL LTDA; CNPJ: 12.284.810/0001-04; Item 21; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.720,0000 (Dois mil, setecentos e vinte reais) INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.497,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, e a Merck Healthcare KGaA, empresa constituída de acordo com as leis da Alemanha. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 31/03/2027, a contar de 22/10/2025 de acordo com o disposto no instrumento do termo aditivo. Processo: 25387.000940/2024-18." Silvia Pereira da Silva Santos Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90176/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Excipientes farmacêuticos diversos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 05/12/2025) 254420-25201-2025NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000609202589. Objeto: Padrões de referência - fabricante SYNZEAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90175-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000767202377. Objeto: Colunas cromatográficas diversas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001102/2024-61, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de desobstrução de galerias - Manutenção da rede de esgoto, águas pluviais e caixas de gordura do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, compreendendo as etapas: limpeza dos tanques, limpeza das caixas de gordura, limpeza das caixas de passagem da Estação de Tratamento de Efluentes; coleta, transporte e tratamento dos resíduos coletados, tanto sanitários quanto industriais líquidos, provenientes da Estação de Tratamento de Efluentes a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002155202591. Objeto: Contratação de obra de ampliação para implantação de câmaras climáticas para processos de simulações assépticas (Media Fill), no terraço do CPFI - Expansão Bio-Manguinhos FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254445-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 254445-25201-2025NE000034