DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AV I S O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 90033/2025 REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO QUE COMPORÁ O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº. 90033/2025 A Comissão de Contratação reuniu-se para realizar o sorteio público, ao qual foram convocados todos os leiloeiros habilitados no Credenciamento nº 90033/2025, para definição da ordem de classificação que comporá o Cadastro de Leiloeiros aptos a atuar nos leilões promovidos pela Fiocruz. Ordem sorteada: 1º Douglas Jose Fidalgo, 2º Joao Emilio De Oliveira Filho, 3º Sandra Regina Sevidanes Rodrigues, 4º Patricia Graciele de Andrade Sousa, 5º Patricia Avelar Monteiro Fidalgo, 6º Fernando Caetano Moreira Filho, 7º Daniel Elias Garcia, 8º Lucas Rafael Antunes Moreira, 9º Jonas Gabriel Antunes Moreira, 10º Alberto Jose Marchi, 11º Wellington de Matos Silva, 12º Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, 13 º Juliana Sevidanes de Araujo Samico, 14º Cezar Augusto Badolato Silva, 15º Celso Ribeiro Martins Fernandes, 16º Ruam Carlos Chaves Gotardo, 17º Felipe Nunes Gomes, 18º Cesar Augusto Aragão Pereira. O sorteio foi realizado em conformidade com o subitem 4.14 do edital de credenciamento e item 05 do Termo de Referência-TR. Os autos do processo SEI 25380.003785/2025-32, estão com vista franqueada no sítio eletrônico. https://sei.fiocruz.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_ processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesq uisar&acao_origem_externa= protocolo_ pesquisar&id_ orgao_acesso_externo=0. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977570, Nº Processo: 47975200302202599, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Fortalecer a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires por meio da aquisição de um veículo com carroceria, visando otimizar a coleta seletiva, melhorar a gestão de resíduos sólidos e ampliar a geração de trabalho e renda., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257646, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Dilaçao prazo de execuçao em mais 6 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº *.032.960-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos Novos Horizontes de Porto Alegre/RS CNPJ XX.325.258/0001-XX, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 61881/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Termo de Fomento - TransfereGov nº 936278/2022, Processo 71000.065546/2022-78, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Gabriel Rufino CPF XXX.179.464-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 85235/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do termo de fomento - TransfereGov nº 930359/2022, processo 71000.018943/2022-51. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001477/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.037.931,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).