DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 220/2025 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Arquitetura E Urbanismo Por Solicitação Da Secretaria De Educação, Para Construção De Uma Nova Creche Municipal No Distrito De Mangabeira, Em Parceria Com O Programa Juntos Pela Educação, Instituído Pelo Decreto N° 54.836/2023 E Regulamentado Pelo Decreto N° 56.132/2024, Que Dispõe Sobre As Normas Relativas Ao Regime De Colaboração Entre O Estado De Pernambuco E Os Municípios. VALOR ESTIMADO R$ 4.817.229,12 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (81) 9 8972-9306; Contato: [email protected]; Local da Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. Data da abertura : 03/12/2025. Data e horário da fases de lances: 26/12/2025 as 09:00hrs. Coxim/MS, 4 de dezembro de 2025. MANOEL EUGÊNIO NERY Presidente do COINTA CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Convocação para continuidade da sessão pública do Processo N° 02/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana-CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública, devido as manifestações de recurso e o julgamento dos recursos, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 11/12/2025 (quinta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2025 RENATA FREITAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Comunicamos aos interessados, que o edital do Pregao Eletronico 20/2025: Registro de preco para aquisicao de cadeiras e longarinas foi retificado. Sessao Publica: as 13:00 h do dia 22/12/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br Pelotas, 4 de dezembro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2026 - GRADUAÇÃO EAD O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2026, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Graduação EAD de Administração 400 vagas, Negócios Internacionais 300 vagas, Gestão Comercial 400 vagas e Negócios Digitais 400 vagas. O ato de Autorização de Funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 08/12/2025, via internet (http//:www.esic.br) e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: Ficha de Inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o ano letivo de 2026. ALÉSSIO DA ROSA FACULDADE DE AMERICANA - FAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana Mantenedora: Associação Educacional Americanense, CNPJ 96.509.583/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) diplomas no período 19 de maio de 2025 a 07 de novembro de 2025 livros G-36 a G-39, registros de: 54027 à 54079; 54103 à 54217; 54596 à 54640; 54681 à 54735; 056300 à 056423; 057238 à 057399. GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA Diretor Geral da Faculdade de Americana FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas CNPJ: 01.208.350/0001-00 Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Trinta e Nove Diplomas No Dia 11/11/2025, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: Livro 4 Registro 10.371 A 10.409. O Registro Desse Diploma Poderá Ser Consultado Em Até Quinze Dias, No Endereço: Https://Adm.Udc.Br/Sistemas/Diplomas/Admin/Index.Php Foz do Iguaçu-PR, 5 de Dezembro de 2025. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2026.1 Nº 10/2025 A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 1º semestre letivo de 2026.1 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 80/not., Port. Renov. Rec. nº 313/2024, publicada no DOU em 08/07/2024; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec. nº 386/2024 publicada no DOU em 14/08/2024; 1.4 Engenharia de Produção, 100/not., Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 100/not.; Port. Renov. Rec. nº 379/2024, publicada no DOU em 09/08/2024; 1.6 Sistemas de Informação, 100/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU em 23/06/2023; 1.7 Enfermagem, 50/noturno, 50/matutino Port. Rec. nº 667/2024, publicada no DOU em 27/11/2024 e 1.8 Direito, 100/noturno, 50/matutino Port. Rec. nº 349/2024, publicada no DOU em 22/07/2024;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 02/11/25 a 30/01/2026, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 05/01/2026, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 25 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos cinco anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Alagoinhas-BA, 2 de novembro de 2025. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG CNPJ: 33.623.893/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto Social, para as reuniões em sessões ordinária e extraordinária, que serão realizadas por meio eletrônico, através da Ferramenta: Microsoft Teams - ID da Reunião: 278 505 292 435 0, no dia 16 de dezembro de 2025, respectivamente às 15h30 e 16h, em primeira convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2026; e 2) Assuntos Gerais. Sessão Extraordinária: 1) Delegação de poderes ao Conselho Diretor da Fenaseg para avaliar a pauta de reivindicações 2026, encaminhada pela Fenespic, participar da negociação coletiva, discutir e celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e instaurar ou discordar da instauração de Dissídio Coletivo, na defesa dos interesses das categorias econômicas vinculadas à Fenaseg, inorganizadas em Sindicato; e 2) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para as empresas inorganizadas em Sindicato, exercício 2026. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2025, às 13h00min e 13h30min, respectivamente, em primeira e segunda convocações, em sua sede, localizada na Rua Barão do Flamengo, 22 - Sala 902 - Flamengo - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação, das peças que compõem a Prestação de Contas do Exercício de 2024. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025. RICARDO LEITE GOULART PONZI FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE, CNPJ 50.060.751/0001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 002/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Assinado em 03/12/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. Piracicaba, 4 de dezembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.