DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 73.716,00. Data do certame: 22/12/2025 às 13:45 h. Convênio n° 947280/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor preço por item. Convênio nº 979540/2025, processo nº 25000.137441/2025-53, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 08h00 (horário de Brasília/DF), no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443266) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer.com.br/ sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor preço por item. Convênio nº 979536/2025, processo nº 25000.137436/2025-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF), no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443267) e sessão de disputa às 09h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer.com.br/ sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor preço por item. Convênio nº 979541/2025, processo nº 25000.137443/2025-42, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 09h45min (horário de Brasília/DF), no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443271) e sessão de disputa às 10h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer.com.br/ sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Tipo menor preço por item. Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/12/2025, às 10h45min (horário de Brasília/DF), no site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo n° 443274) e sessão de disputa às 11h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer.com.br/ sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 5 de dezembro de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro OLYMPICO CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Reabertura/Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Banco do Brasil Nº 1084435 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para natação (cronômetro e bandeirola), bolas e uniformes esportivos personalizados; visando a atualização e modernização dos parques esportivos que o Olympico Club disponibiliza aos atletas em formação permanente, na forma do Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Olympico Club e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 12 publicado pelo CBC. Nova data da sessão pública: dia 19/12/2025, às 09:00 horas. Para participar deste pregão, os interessados deverão credenciar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A. para obtenção da senha de acesso. O edital com as alterações está disponível nos sites www.olympico.com.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ . Mais informações poderão ser obtidas no Olympico Club, na Gerência de Suprimentos e Manutenção situada na Rua Professor Estêvão Pinto, nº 783, Bairro Serra, BH/MG, CEP 30.220-060, ou pelo telefone/e-mail (31) 3073 9105 / [email protected]. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2025. NISMAR ALVES DOS REIS Presidente - Olympico Club S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de Assembleia Geral Ordinária: 1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2024 e a distribuição de dividendos; 3-Outros assuntos de interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia Geral Extraordinária: 1- Alterar a redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a expressão "fundo de reserva" por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir o artigo 20 no Estatuto Social, para prever a possibilidade de declaração e pagamento de dividendos intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a redação do artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no endereço da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31 de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações financeiras levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de 2028, como dividendos intermediários; 6 - Outros assuntos de interesse da sociedade.D I S P O S I ÇÕ ES FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este edital é publicado em primeira convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras da Companhia, e demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455. Salvador-BA, 5 de Dezembro de 2025. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL WALTER VARELA LOPES FILHO Diretores SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - Processo Administrativo nº 880/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e componentes de rede necessários à manutenção preventiva e à recuperação da infraestrutura tecnológica dos equipamentos de saúde e departamentos vinculados à autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O edital do PE n° 24/2025 estará disponível a partir do dia 09/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 09/12/2025 até as 09h00min do dia 19/12/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 19/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 5 de Novembro de 2025. ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - Processo Administrativo nº 3086/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de Materiais de Gênero Alimentício fracassados do Pregão Eletrônico nº 07/2025, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e setores administrativos da Autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste documento. O edital do PE n° 25/2025 estará disponível a partir do dia 09/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 09/12/2025 até as 14h00min do dia 19/12/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 19/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 5 de Novembro de 2025. ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASTANHAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Castanhal/PA - SEPUMCA, inscrito no CNPJ: 01.549.686/0001-37, com base territorial no município de Castanhal/PA, através do seu representante legal senhor Orlando Santana de Oliveira Júnior, portador do CPF: .233.-68, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Ativos e Inativos no Município de Castanhal/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 29/12/2025, às 15 horas, no Auditório da ACIC, situado na Av. Máximo Porpino da Silva, 2259, Bairro do Estrela, Castanhal/PA, CEP: 68.743-422, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do Endereço do Sindicato. Castanhal/PA, 05 de dezembro de 2025. ORLANDO SANTANA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente