DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE VARGINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Sr. José Paulino Neto, inscrito no CPF sob o nº .976.-68, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Varginha, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.017.565/0001-00, código sindical 913.008.095.89173-0, situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nº 140, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP: 37.012-000, com base territorial em Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Elói Mendes, Itamonte, Itanhandu, Lambari, Madre de Deus de Minas, Minduri, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Passa Quatro, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, São Vicente de Minas, Três Pontas e Varginha, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem do Processo Eleitoral que será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, ininterruptamente, de 08h00min às 17h00min, na qual irá eleger os membros da Diretoria Administrativa e Representativa, do Conselho de Representação e Administração Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação (FETTROMINAS), respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 02/07/2026 à 01/07/2031. Fica aberto o prazo estatutário de 05 (cinco) dias para o registro de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, dias 08/12/2025, 09/12/2025, 10/12/2025, 11/12/2025 e 12/12/2025. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A Secretaria do Sindicato funcionará durante todo o período destinado ao registro de chapa(s), no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. Embora na cidade de Varginha/MG o dia 08/12/2025 seja feriado municipal, o comércio em geral funciona normalmente, motivo pelo qual a entidade sindical também estará em funcionamento nessa data. O prazo para impugnação de chapa(s) e/ou candidato(s) será de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2026, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). E, se necessário a 3ª (terceira) votação, esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo horário e local de votação informado para a primeira convocação, e, concorrendo apenas uma única chapa, não será exigido qualquer número de quórum, tudo em conformidade com as disposições do artigo 31, § 3º do Estatuto Social da entidade sindical. Em caso de empate nas votações serão observadas as disposições contidas no artigo 32, § 2º, do Estatuto Social da entidade sindical. Para a coleta de voto nestas eleições, funcionarão 03 (três) urnas coletoras de votos, sendo 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato e 02 (duas) urnas itinerantes que percorrerão a base territorial da entidade sindical. Dentro do prazo de 48 horas, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os associados do Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de credenciamento assinado pelo Presidente do Sindicato. O Presidente do Sindicato, em consonância com a diretoria e com base nos artigos 25, parágrafo primeiro e 33 do Estatuto Social da entidade sindical, querendo, poderá requerer das entidades superiores, Central(is) Sindical(is) ou associações a qual o Sindicato for filiado, pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de preferência, entre os representantes de entidades, sem parentesco com qualquer candidato integrante de chapa(s) para coordenar as eleições, atuar como advogado, compor cada mesa coletora e apuradora de voto(s), cabendo ao Coordenador Eleitoral indicar entre eles os Presidentes, Mesários e Suplentes de cada mesa. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral. Varginha/MG, 05 de dezembro de 2025. JOSÉ PAULINO NETO SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO EDITAL CONTRIBUIÇÃO ASSISTÊNCIAL Pelo presente edital de notificação, o Sr. Carlos Roberto Periard, CPF -609- -20 , presidente do SEEDSIDER-MG-ES., CNPJ/MF sob o nº02826581/ 0001-40 e registro sindical sob o no MTE Nº 46000.008692/98 - 19964.11418/2022-32 com base territorial no Estado de Minas Gerais e Espirito Santo, vem mui respeitosamente apresentar para todos os trabalhadores e trabalhadoras associados ou não ao sindicato supracitado, prazo para oposições ao desconto da contribuição assistêncial de 06 % (seis por cento) em duas parcelas de 03 % (três por cento), a serem descontados em folha de pagamento, nos meses de maio e novembro de 2026, que está previsto no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 que foi aprovado em assembleia geral extraordinária do dia 30 de setembro de 2025. Outrossim, informamos que não serão aceitas oposiçôes fora do prazo. o prazo para oposições será de 30 dias contando da publicação deste edital, ou seja, do dia 08 de dezembro à 07 de janeiro de 2026. As oposições poderão serem feitas por carta de próprio punho com ar, e-mail do Sindicato ([email protected]) e ou entregues na sede do sindicato. Belo horizonte 5 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO PERIARD SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará, CNPJ nº 42.782.929/0001-60, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Edgar Paes Andrade, RG 1048520-1 SSP-AM, PIS 170580660-68, residente e domiciliado a Rua Manoel Pereira Marques, nº175, bairro Aparecida, Cidade de Urucará, Estado do Amazonas, CEP: 69.130-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os membros da categoria dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal, do município de Urucará, Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada na Escola Municipal Maria Dulciney, dia 10 de janeiro de 2026 na Rua Francisco Guimarães, S/N, Aparecida, CEP. 69.130-000, Urucará/Am, às 19h00m, em 1ª convocação, e às 19hs30m, em 2ª e última convocação, com qualquer número presente, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará-Am; II. Alteração e Aprovação Estatutária; III. Rerratificação da eleição e apuração da Diretoria Executiva; IV. Rerratificação da posse da Diretoria Executiva; V. Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o Triênio de 2024 a 2027. VI. Alteração de endereço. Urucará (AM), 05 de dezembro de 2025. - PIS 17058066068 EDGAR PAES ANDRADE Presidente - Subscritor SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro DIR.RM.1DD 1 registro: 330] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 19] ; [Livro EFIS.RM.1DD 1 registro: 04] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 166] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 65] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 98] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 41] ; [Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 82] ; [Livro GRADIS1DD 5 registros: 42 - 46]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 4 de dezembro de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas do dia 22/10/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 008 - registros 1271 à 1308. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 4 de dezembro de 2025. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 39143 a 39152, livro de registro n° 149 a 149. www.ceunsp.edu.br/diplomas. SALTO 3 DE DEZEMBRO DE 2025. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 57 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 20228 à 20284, livros de registros n° 21 a 21. www.brazcubas.edu.br/diplomas. MOGI DAS CRUZES, 1 DE DEZEMBRO DE 2025. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 82 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 168938 a 169021, livros de registros n° 1325 a 1326. www.unicid.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 2 de DEZEMBRO DE 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 25 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 8804 a 8828, livros de registros n° 90 a 91. www.fsg.edu.br/diplomas CAXIAS DO SUL, 2 DE DEZEMBRO DE 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA. ATO Nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Sócio Rafael do Nascimento Ferreira, torna público o Edital conforme anexo. Em 23 de junho de 2022 RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA ANEXO EDITAL TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA , COM SEDE À Rua Monsenhor Manuel Gomes nº 326- Caju - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.931-673, NIRE 33.2.0017242-2 e unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Monsenhor Manuel