DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800145 145 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gomes nº 326 - Caju - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.931-673, NIRE 33.2.0017242-2, representada pelo Sr. Rafael do Nascimento Ferreira, inscrito no CPF ..357-**, que assinou, em 06/12/2023, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo WCERJA 00-2022/406432-0 e SEI-220011/001320/2022, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004965223, em 23/06/2022. Alexandre Pereira Velloso, Vice-presidente e Corregedor no exercício da Presidência. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A CNPJ: 03.291.761/0001-38 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 23/07/2025 a 18/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 13 - registros 462 ao 530] Guarapuava, PR, 2 de dezembro de 2025. LEONICE SALATESKI MENON Secretária XILOLITE S/A CNPJ nº 62.477.088/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D'Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social para incluir previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976; b) Deliberação sobre a distribuição de lucros acumulados, estabelecendo valor total a ser distribuído durante os próximos anos; c) Estabelecer prazo e condições de pagamento, e deliberações sobre a eficácia da Lei nº 15.270 de 26/11/2025; d) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, em razão da previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976. Brumado, 02 de dezembro de 2025 JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A CNPJ nº 29.884.545/0001-90 AVISO DE LICENÇA A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a retificação da Licença de Instalação (LI) Nº 1509/2025, para inclusão do trecho compreendido entre Alpercata a Além Paraíba, em razão da ampliação da rodovia BR-116/MG. JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-3 REPUBLICAÇÃO O presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CONDESC. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital está disponível para retirada. NOVA DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília). As demais publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser acompanhados através do Diário Oficial do CONDESC, no endereço: https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio, localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210, ou através do e-mail: [email protected]. Eunápolis - BA, 05 de Dezembro de 2025. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Proc. 526/25. ID: 2025.501C2600003.01.0036. A licitação será dia 19/12/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados ao abastecimento de água, compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em sistemas de captação, adução, reservação e distribuição de água, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 18/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 5 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 213/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 02 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização, desratização, retiradas de pombos e morcegos, limpeza de caixa d'água para atendimento das unidades públicas e demais ambientes coletivos, visando garantir condições adequadas de higiene, controle microbiológico e segurança sanitária, em conformidade com os protocolos de saúde pública e vigilância sanitária vigentes, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. No valor total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e oito reais). Com as seguintes licitantes vencedoras: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, sendo os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais). M SILVA RODRIGUES (DESINSMART SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 29.515.908/0002- 09, sendo os Lotes 2.3.5.6.9.10.14.15.22.24, com o valor total de R$ 24.685.430,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). SÃO LUIS/MA, 5 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 29/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PUISSANCE AUTOMOVEIS LT DA ; vigência 12 meses. Valor Global: 2.835.000,00 Montes Claros/MG, 08/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 30/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: ORLY VEICULOS E PECAS S. A; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 6.192.200,00 Montes Claros/MG, 08/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROC Nº 214/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0016 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos Diversos. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 10/12/2025. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 17/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 22/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 22/12/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 5 de dezembro de 2025. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 38 diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1253 a 1290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 3 de dezembro de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 2 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 246 a 247, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas PINHAIS, 3 DE DEZEMBRO DE 2025. SALETTE SILVEIRA AZEVEDO Reitora