DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800148 148 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250942 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250942, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909422025, até o dia 29/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251111 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911112025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251137 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251137, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911372025, até o dia 29/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251169 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251169, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911692025, até o dia 29/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251229 IG No 1390441000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251229, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de processamento de dispositivos médicos termossensíveis passíveis de reutilização com esterilização, em baixa temperatura usando agentes esterilizantes Plasma de Peróxido de Hidrogênio - PPH, Vapor de Baixa Temperatura e Formaldeído - VBTF, ou Óxido de Etileno - ETO, no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912292025, até o dia 05/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251425 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251425, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914252025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251474 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251474, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914742025, até o dia 29/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Novembro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251506 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251506, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915062025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250002-SETUR A Secretária do Turismo do Estado do Ceará torna público que, no exercício de novo juízo de conveniência e oportunidade, fundado em fato superveniente à realização do certame, e em prol do interesse público, faz-se necessária a revogação do procedimento licitatório de que trata a concorrência eletrônica internacional no 20250002-SETUR, do tipo menor preço, cujo objeto é a execução da 1a . Etapa dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem no município do Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de execução indireta por preço unitário. Fica, portanto, fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso aos interessados para, querendo, interpor recurso em face da revogação em comento, nos termos do art. 71, inciso II c/c art. 165, inciso I, alínea d, da Lei no 14.133/2021Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo do Ceará). ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES Coordenador - ASJUR/SETUR AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250003-SETUR A Secretária do Turismo do Estado do Ceará torna público que, no exercício de novo juízo de conveniência e oportunidade, fundado em fato superveniente à realização do certame, e em prol do interesse público, faz-se necessária a revogação do procedimento licitatório de que trata a concorrência eletrônica internacional no 20250003-SETUR, do tipo menor preço, cujo objeto é a execução da 1a. Etapa dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem no município de Beberibe, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de execução indireta por preço unitário. Fica, portanto, fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso aos interessados para, querendo, interpor recurso em face da revogação em comento, nos termos do art. 71, inciso II c/c art. 165, inciso I, alínea d, da Lei no 14.133/2021. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo do Ceará). ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES Coordenador - ASJUR/SETUR GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SALIC PROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.15000.01607 PROC. ADMINISTRATIVO SIGA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para modernização das instalações do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA. Com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, no uso das minhas atribuições legais, tendo em vista os elementos constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 146/2025 - SALIC, sob critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos abaixo-descritos: . .EMPRESA: ANTONILSON PEREIRA VITORINO .CNPJ: 54.075.225/0001-36 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTE .V/UNIT (R$) .V.TOTAL (R$) . .001 .Ar condicionado - Tipo: Split HI- WALL; Potência: 24.000 BTU'S; Cor: branca, Marca: HQ Modelo: INVERTER .02 .4.489,00 .8.978,00 . .008 .Bebedouro - Tipo: coluna/industrial; Material: aço inox; Torneira: 02 (duas) torneiras; Marca: NOZON NARDIN .02 .4.780,00 .9.560,00 . . .T OT A L . . 18.538,00 . .EMPRESA: COMERCIAL GOA LTDA .CNPJ: 33.614.584/0001-44 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTE .V/UNIT (R$) .V.TOTAL (R$) . .007 .Batedeira - Tipo: planetária; Potência: 500 w; Capacidade: 5 litros; Voltagem: 220 V; Marca: OSTER. .01 .3.399,00 .3.399,00 . .009 .Cadeira - Tipo: Diretor giratória; Cor: preta; Exigência: NR 17 MTPS; Requisito: com rodízios; Marca: MODELO .03 .889,80 .2.669,40 . .012 .Cuba - Material: aço inoxidável 304 ou superior; Uso: gastronômico; Espessura do Inox, Marca: GRACE BORGES .01 .1.328,00 .1.328,00 . .026 .Liquidificador - Modelo: industrial ; Capacidade: 15 litros; Potência: 1500W; Rotação: 3.500; Marca: VITALEX .01 .3.410,30 .3.410,30 . .031 .Panela - Tipo: pressão; Material: aço inox; Capacidade: 24 litros; Altura: 40,8 cm; Marca: ALUMINIO. .01 .1.007,00 .1.007,00 . . .T OT A L . .11.813,70 . .EMPRESA: DFS INTEGRAL COMERCIO E SOLUCOES LIMITADA .CNPJ: 51.926.481/0001-00 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTE .V/UNIT (R$) .V.TOTAL (R$) . .003 .Armário - suspenso para cozinha; em aço inox AISI 304 tipo 18.8; Marca: própria. .03 .4.500,00 .13.500,00 . .006 .Balde - aço inoxidável 304 ou superior; Capacidade: 30 litros; Formato: cilíndrico; Marca: Própria .05 .799,00 .3.995,00 . .010 .Carro - Tipo: Carro cuba; Uso: para transporte de líquidos na cozinha profissional; Marca: Própria .02 .3.799,00 .7.598,00