DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800149 149 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .015 .Cuba - em aço inoxidável 304 ou superior; Uso: lavagem; Marca: Própria. .04 .4.999,00 .19.996,00 . .018 .Estante - em aço inox com 4 prateleiras; Marca: Própria. .04 .1.579,00 .6.316,00 . .019 .Estante - em aço inox com 5 prateleiras; Marca: Própria. .05 .2.999,99 .14.999,95 . . .T OT A L . . 66.404,95 . .EMPRESA: EXPANSÃO COMERCIO LTDA .CNPJ: 31.504.008/0001-19 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTE .V/UNIT (R$) .V.TOTAL (R$) . .002 .Armário - Tipo guarda volume em aço galvanizado; MODELO MOVEIS. .02 .3.188,00 .6.376,00 . .004 .Balança - para controle de peso corporal; Marca: BALMAK .01 .3.429,00 .3.429,00 . .005 .Balança - Modelo digital; Capacidade: 32 Kilos; Tipo: Etiquetadora; Voltagem 220V; Marca: BALMAK. .01 .8.149,00 .8.149,00 . .013 .Cuba - aço inoxidável 201; Uso: gastronômico; Espessura do Inox: 0,5 mm; Marca: Aqueceletric .01 .1.255,00 .1.255,00 . .014 .Cuba - em aço inoxidável 304 ou superior; Medidas (C x L x P): 53x33x15 cm; Marca: Aqueceletric .01 .1.223,00 .1.223,00 . .016 .Desidratador de alimentos - Tipo: industrial; Material: aço inoxidável; Voltagem: 200v; Marca: Aqueceletric .02 .19.799,00 .39.598,00 . .017 .Medidor - Tipo: estadiômetro; Medição: 0 a 210 cm; Haste: 1,75 cm; Marca: BALMAK. .01 .943,00 .943,00 . .021 .Fogão - Uso: industrial; Quantidade de bocas: 2; Voltagem: 220 V; em aço inox; Marca: AGRATTO. .01 .649,00 .649,00 . .022 .Forno - Tipo: Forno pedra; Potência: 3000 w; Voltagem: 220 V; Marca: Venâncio. .01 .3.823,00 .3.823,00 . .025 .Lavadora - de Alta Pressão; Voltagem: 220 V; Marca: PHILCO .02 .2.325,00 .2.325,00 . .027 .Liquidificador - industrial; Capacidade: 4 Litros; Material: aço inox; Voltagem: 220V; Marca: METALFERREIRA. .01 .1.426,00 .1.426,00 . .028 .Mesa - Tipo: mesa tipo light; Tampo: 15mm, com perfil em PVC; Material: MDP BP; Marca: MODELO MOVEIS. .02 .1.799,00 .3.598,00 . .030 .Forno - Tipo: micro-ondas; Material: aço inox; Voltagem: 220 V; Marca: PHILC O. .01 .1.329,00 .1.329,00 . . .T OT A L . . 76.448,00 . .EMPRESA: OTTO COMÉRCIO GERAL LTDA .CNPJ: 60.136.295/0001-50 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTE .V/UNIT (R$) .V.TOTAL (R$) . .029 .Mesa - Tipo: para manipulação; Material: em inox AISI 201; Marca: Th inox. .05 .3.706,00 .18.530,00 . . .T OT A L . .18.530,00 De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. São Luís-MA, 2 de dezembro de 2025. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECMA), por meio da Comissão Setorial de Licitação (CSL/SECMA), torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2026, destinado à pactuação de TERMO DE COLABORAÇÃO entre o Governo do Estado do Maranhão, neste específico representado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), e Organização da Sociedade Civil (OSC), para a execução do Carnaval do Maranhão 2026, em parceria com a Secretaria De Estado Da Cultura - SECMA, para atender a logística, estrutura e sonorização promovido pelo Estado Do Maranhão, com base na lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Os interessados, deverão inscrever-se mediante a apresentação dos devidos documentos nos termos do Edital, no protocolo da SECMA ou através do e-mail: [email protected], com "assunto" 'INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CARNAVAL DO MARANHÃO 2026'. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no sítio eletrônico https://cultura.ma.gov.br/, em menu próprio. Em caso de instabilidade da página, o interessado poderá solicitar os documentos via email ([email protected]), em dias úteis, das 08:00 às 18:00h. São Luís-MA, 4 de dezembro de 2025. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL/MA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/2025 - DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 136/2025 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.012.382-2025 OBJETO: Obra infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica na interseção da ms-141 com avenida francisco marcolino da costa, no município de angélica/ms - cr 948.764/2023, operação 1.089.842-75. VALOR ESTIMADO: R$ 1.054.107,66 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. ABERTURA: 23 de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 08:30 h. (horário local) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 8351/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.457.609-5 CONTRATADA: VIVENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 40.375.672/0001-04 OBJETO: Execução de serviços de engenharia, no CE Alberto Santos Dumont, Município de Campina da Lagoa / PR, NRE de Campo Mourão. VALOR: O valor global do presente Contrato é R$ 3.960.230,89 (três milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e trinta reais e oitenta nove centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 4.4.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis -Despesa de Capital; Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 01/12/202 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 8548/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.687.897-8 CONTRATADA: VARPEC ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 11.148.401/0001-00 OBJETO: Execução de Serviços de Engenharia, no CE Cívico Militar Jayme Canet, município de Curitiba, Paraná. VALOR: No valor global do presente Contrato é R$ 2.117.637,01 (dois milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 4.4.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis -Despesa de Capital; Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 003/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24836.106-9 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Regional Planejamento e Construções Civis Ltda., CNPJ n.º 80.840.259/0001-80. OBJETO: Reajuste do valor da 7ª parcela do Contrato, cujo objeto se refere à execução m sistema construtivo pré-fabricado da Unidade Nova Escolar (UNV) UNV Escolar Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, situado no município de Apucarana, Estado do Paraná. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 124.890,12 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Governo: Educação: Transforma Paraná; Programa de Trabalho: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimentos, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa 4.4.90.51.01 - Construção Edifícios Públicos; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO AV I S O PROCESSO Nº 3953.2025.0001.SDAAPP, SEI nº 2200000037.003214/2024-57. Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e demais documentos anexos. Valor máximo estimado: R$40.074.346,52. A CCSAD IV torna público o Relatório Final Opinativo da Chamada Pública, que estará disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br, http://www.agricultura.pe.gov.br/index.php, no sítio eletrônico oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e no SEI. Outras informações: (81) 3183-7754. CCSAD IV. 04/12/2025. CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.000095/2025-20 Extrato do Contrato N.º 109/2025. Modalidade de licitação: Adesão à ARP 18/2025 SEJUS/ES. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Estado do Piauí e Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90 e 32.925.161/0001-82. Contratada: Motorola Solutions LTDA. CNPJ da Contratada: 10.652.730/0001-16. Objeto: Contratação de serviços de implementação de sistema integrado de gestão e operação tática com câmeras corporais (body cam). Data de Assinatura: 27/11/2025. Valor 20.736.000,00 (vinte milhões setecentos e trinta e seis mil reais) Natureza da Despesa: 339040. Fonte de Recurso: 700, 713 759, 500 e 501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Adriana Lourencato Franceschinelli. Pela Contratada: Elias de Souza Vieira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CSLC/DSUSP/2025 PROCESSO SEI Nº 27.003923/2025-81 Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 001/CSLC/DSUSP/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Licitante: SSP/PI. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para a elaboração do projeto executivo completo e construção do Centro Comunitário pela Vida (CONVIVE), (Projeto