DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800150 150 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Padrão do Ministério de Justiça e Segurança Pública), em Teresina/PI, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Anexo I (Termo de Referência). Data de Abertura: 09/01/2026, às 09:30. Valor Global Estimado R$ 13.477.553,88 (treze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 700 e 500. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.633; Produção Cinema: Desempenho Comercial/2022; Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda; Lana Jaguaribe; R$ 1.748.125,00; 17/11/2025 / PR-05.636; Coprodução Internacional Cinema/2023; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Meninos Banhando-se No Lago; R$ 1.101.000,00; 24/11/2025 / PR-05.637; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Meninos Banhando- se No Lago; R$ 250.000,00; 24/11/2025 / PR-05.638; Coprodução Internacional Cinema/2023; Símio Filmes Ltda; O Triunfo Da Barbárie; R$ 883.840,00; 24/11/2025 / PR-05.641; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Vasto Mundo Ltda; 2019; R$ 1.118.582,85; 01/12/2025 / PR-05.644; Coprodução Internacional Cinema/2023; FM Produções Ltda; A Última Noite; R$ 1.620.000,00; 27/11/2025 / PR-05.645; Coprodução Internacional Cinema/2023; Vasto Mundo Ltda; 2019; R$ 3.910.000,00; 01/12/2025 / PR-05.648; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Cinética Filmes E Produções Ltda; Assunto De Família; R$ 250.000,00; 01/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.198; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Zalc Produções Artísticas Ltda; R$ 2.401.200,00; 11/11/2025 / FSA-78.218; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Artesã Comunicação E Filmes Ltda; R$ 1.000.000,00; 21/11/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / PBI - Programadora Brasileira Independente S.A; 07.254.174/0001-20; Cícero Araújo Aragon dos Santos, Aragon Participações Ltda; Andante 3ª Temporada; PR-03.960; PRODAV 02/2016 / Associação De Televisão Das Universidades Do Rio De Janeiro; 02.833.278/0001-75; UTV - Associação das Televisões das Universidades do Rio de Janeiro; Todos Os Santos; DG-00.105; PRODAV 01/2012. Em 2 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2025 R E T I F I C AÇ ÃO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 265 do Diário Oficial da União, do dia 05.10.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. 25/2600-0000731-8. Porto Alegre/RS, 5 de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 022/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SÃO GONÇALO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 29/12/2025 Hora: 14:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002763/2025. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 023/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE RIO BONITO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Data do certame: 29/12/2025 Hora: 16:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002764/2025 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 024/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE TANGUÁ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 30/12/2025 Hora: 16:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002765/2025 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 025/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS Data do certame: 07/01/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002768/2025. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 026/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 08/01/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002769/2025 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 027/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE MACAÉ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Data do certame: 09/01/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002770/2025 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 028/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 13/01/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002771/2025 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação