DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Planejamento Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço POR LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP. Informamos aos licitantes e a quem mais possa interessar que em razão da reformulação do Edital e seus anexos, fica adiado SINE DIE do certame epigrafado. INFORMÇÕES: Maiores informações poderão ser prestadas na sala de reuniões da CLC/PMM, no endereço Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 5 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 019/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA CNPJ Nº 37.902.306/0001-43 Processo n.º 050/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS I, no Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 006/2025 Valor Total do Contrato: R$ 2.146.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais) Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Portaria Nº 5.930 Ação: 1132 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. Normandia - RR, 4 de dezembro de 2025. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 209/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). - Contratada: Dental Alencar Importação e Exportação Comércio e Representação LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, sediado (a): Rua Rocha Leal, 182-A São Francisco. CEP 69.301-400 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 11, 12, 14, 19 e 23. Total dos Itens: R$ 66.420,00 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 095/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 5 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 210/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 095/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50, sediado (a): Avenida Major Williams, 1663. Centro. CEP 69.301-110 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 35. Total dos Itens R$ 775.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 095/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 5 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 211/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). - Contratada: Prosserv Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34, sediado (a): Avenida Major Williams, 1027. Centro. CEP 69.301- 110 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 02 e 03. Total dos Itens R$ 842.400,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 095/2025; RECURSO P R Ó P R I O. Rorainópolis (RR), 5 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 212/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). - Contratada: W. M. Comércio e Serviços IMPE. EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, sediado (a): Av. Gen Ataíde Teive, 3941. Asa Branca. CEP 69.312-242 - Boa Vista/RR. - vencedor no ITEM 07. Total do Item R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 095/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 5 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 089/2022 - Tomada de preço nº 007/2022, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Escola Municipal João Lira Barbosa, Vila Moderna Município de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 05/09/2025. Data de Execução e Vigência: 08/09/2025 a 06/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 088/2022 - Tomada de preço nº 006/2022, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: SOUZA LACERDA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Escola Senador Hélio Campos, No Município de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 11/08/2025. Data de Execução e Vigência: 11/08/2025 a 06/06/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 078/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de Unidades Habitacionais No Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 22/12/2025. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá-RR, 4 de dezembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025 Regime de execução: Menor preço. Processo/ Ano 56/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Incluindo Mão de Obra e Material, Para Pavimentação Asfáltica da Rodovia Bjs 020 - Estrada Geral Antonio e. Ribeiro - Trecho 6+10,00 A 39+0,00, Através do Convênio 953633/2023 - MTUR E RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 15/12/2025. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 4 de dezembro de 2025. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 . A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13/01/2026 às 14:00hrs. Tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS (CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPE) PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected] . Braço do Norte, 4 de dezembro de 2025. DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2025 INEXIGIBILIDADE N° 35/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 35/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 35/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL: " VENCEDORA: WERNCKE & ALBERTON LTDA R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 4 de dezembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 INEXIGIBILIDADE N° 36/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 36/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 36/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL: " VENCEDORA: VIVATTO CLINICA LTDA R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 4 de dezembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito