DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de dezembro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 - SRP. Processo De Licitação 124/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 03/12/2025, edição nº 230, seção 3, página 295, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades das Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE REABERTURA: 05 de janeiro de 2026, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de dezembro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-77/2025 Início da vigência: 03/09/2025. Vencimento: 02/09/2026. Prazo de execução: 90 (noventa) dias após assinatura da Ordem de Serviço. Concorrência nº 15/2025. Objeto: Reconstrução da Galeria destruída na Rua Geral Poço Grande, Bairro Lagoa, comprimento de 15m por 9m de largura, reconstrução de Galeria, 135m2 de enrocamento de pedra, com revestimento asfáltico. Coordenadas 26º 54' 30" S 48º 55' 18" O - PROCESSO SEI Nº 59053.021592/2025- 97 REC-SC-4205902-20250207-01 - Contratada: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (01.650.178/0001-40). Valor: R$ 648.500,00 - Data de assinatura: 03/09/2025 - Gaspar/SC - Contratante: Michael Maiochi | Secretário de Planejamento Territorial - Pedro Inácio Bornhausen | Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 273/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 273/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitorização neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: RHF Serviços em Monitorização Intra- Operatória Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27557420/2025- HMSJ.DNIR.ARE. Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de de Credenciamento nº 025/2025, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da data de 10/12/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 04/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 177/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos da seguinte empresa e seus respectivos itens: DRYJET JOINVILLE LTDA, Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 27684161. Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 447/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90447/2025, para a Aquisição de itens de enfermagem para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CPC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, e CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no presente certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 069/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR: o credenciamento da Vida Spa Matriz Ltda. e INDEFERIR o credenciamento do Instituto Priscila Zanette, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1887/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 403.185,00 (quatrocentos e três mil cento e oitenta e cinco reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1888/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 306.185,00 (trezentos e seis mil cento e oitenta e cinco reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1890/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 33.124,00 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1889/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 63.876,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 371/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90371/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para Terapia por Pressão Negativa (TPN) com bomba portátil em comodato, para atendimento da demanda do Hospital São José, restou FRACASSA D O. Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Modalidade: Pregão eletrônico 117/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, instalação e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Educação de Lages. Data da Homologação: 04/12/2025 Vencedor: PREMIUM SERVICOS E IMPERMEABILIZACOES LTDA. Total Fornecedor: R$ 416.990,00 Valor Total: R$ 416.990,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração