DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: e informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou telefone (48) 3464-3122, através do endereço eletrônico [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Objeto: prorrogação da vigência e renovação das quantidades do Contrato Original, celebrado em 24/01/2025, sob n° 02/2025. Contratante: Município de Rio Fortuna; Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Fortuna, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Fortuna. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor: R$ 3.000.000,00. Data do Aditivo: 02/12/2025. Vigência: 30/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo de Licitação nº 123/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis para o Município de Rio Fortuna/SC. Data: 19/12/2025, às 09h via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou pelo telefone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Homologação 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Despesa: 64- 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS / 2.704.0000.0039 - FEP - Exercício Anterior. Valor: R$ 102.000,00 Vigência: 25/11/2025 até 25/11/2026 Data da Assinatura: 25/11/2025 Código registro TCE: C8A3AB4CCC90422D8A624E7F8F914CF8E28117D3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMT O Município de Tubarão, torna público o presente pregão eletrônico, para contratação de empresa(s) especializadas para o fornecimento de mobiliários, aparelhos eletrodomésticos e de informática para equipagem do centro de referência em atendimento à mulher de Tubarão-SC. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 26/09/2025. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço eletrônico www.tubarao.sc.gov.br. Tubarão/SC, 26 de novembro de 2025. ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 17/2022 Sequência: 15 Processo nº: 124/2021 - Concorrência eletrônica nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor : 3.714.025,11 Vigência: 31/12/2025 Nova Data de Vigência: 30/06/2026 Data da Assinatura: 25/11/2025 Código registro TCE: 48BDB32ADB5A583BD63CEBD67C97937FE7C5D8A4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 266/2024 Sequência: 4 Processo nº: 53/2024 - Concorrência eletrônica nº: 15/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Plácido Braz Fernandes, trecho entre as estacas 26+8,10 até 47+0,00, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC Valor: 491.000,00 Vigência: 08/12/2025 Nova Data Vigência: 08/03/2026 Data da Assinatura: 28/11/2025 Código registro TCE: 3F05651C666552D0EC392B9630CC7B23B7553FB6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 98/2022 Sequência: 7 Processo nº: 128/2022 - Concorrência eletrônica nº: 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Valor : 6.425.077,45 Vigência: 31/12/2025 Nova Data de Vigência: 31/12/2026 Data da Assinatura: 25/11/2025 Código registro TCE: ECA1ABA3A79AF27E9808C52BA90CEDCF0A2D91E1 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE ANULAÇÃO Aviso Anulação - Concorrência Eletrônica nº 132/2025. Objeto: empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, base e sub-base, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do Convênio nº 2025TE001991 celebrado entre o Município de Urubici e o Governo do Estado de Santa Catarina. Data da anulação: 05/12/2025. Cumpridas as formalidades. Leandro de Souza Correa - Prefeito. Aviso Anulação - Concorrência Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, base e sub-base, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do Convênio nº 2025TE001991 celebrado entre o Município de Urubici e o Governo do Estado de Santa Catarina. Data da anulação: 05/12/2025. Em 5 de dezembro de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, do tipo "MENOR PREÇO", que ocorrerá no dia 19/12/2025, às 09:00, cujo objeto: "Aquisição de equipamento e material permanente, destinados as unidades básicas de saúde do Município de Altair/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-9500 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Altair-SP, 5 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº10/2025, Processo nº110/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando o "Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Biblioteca para Implantação de 3 Salas de aulas e serviços Complementares na Escola Municipal José Jabur com Fo r n e c i m e n t o de Material, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e projetos.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 12/12/2025 até às 08h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30h dia 12/12/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos- www.americodecampos.sp.gov.br Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 02. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:[email protected]. Américo de Campos-SP, 5 de dezembro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Contrato Celebrado Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇO I A BA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 035/2025. EMPRESA: BHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 34.715.617/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 13794.1830001/24-006, NOVO PAC, LOCALIZADO NO BAIRRO CERCADO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. DATA: 26/11/2025 - VALOR R$ 405.235,45 (quatrocentos e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) BASE LEGAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 39325/2025. OBJETO: Aquisição de fertilizantes e condicionadores de solo para atender as necessidades dos agricultores familiares do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 18/12/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento n° 03 de 13/11/2025 ao Contrato n° 3474 de 15/12/2022; CONTRATANTE: PMA; CONTRATADA: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ARUJÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR BENJAMIN FRANCO, CENTRO, ARUJÁ/SP, LATITUDE: 23°23'50.3"S LONGITUDE: 46°19'55.6"W; Por analogia à Planilha de Composição de Custos - PQPU , item 1.27.2.01 do termo original, fica aplicado aos EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO HOSPITALAR vinculados ao TERMO DE ADITAMENTO 02, DE 01/09/2025 - CONTRATO Nº 3.474/2022, o critério de pagamento parcial de 50%, mediante emissão da nota fiscal comprobatória da sua aquisição. O pagamento de 35% referente à instalação de todos os