DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800226 226 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos será efetuado após atestado de fiscalização in loco, emitido pela Contratante e a devida apresentação da nota fiscal correspondente, por analogia com a Planilha de Composição de Custos - PQPU, item 1.27.2.02 do termo original. O pagamento de 15% referente ao correto funcionamento dos equipamentos, será efetuado após atestado de aprovação para utilização, realizado por fiscalização in loco, emitido pela Contratante, por analogia com a Planilha de Composição de Custos - PQPU, item 1.27.2.03 do termo original. Fica a Contratada, declarada como fiel depositária quanto à posse, responsabilidade de conservação e integridade dos equipamentos até sua efetiva instalação e comissionamento. Fica a Contratada responsável por apresentar à Contratante, Relatório Fotográfico, demonstrando as condições adequadas de armazenamento e o local onde os materiais permanecerão acondicionados até a instalação, que receberá vistoria in loco pelo Secretário de Obras. Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:039/2025 Termo Aditivo 01 ao Contrato 37/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE.. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 611.226,08 (seiscentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos), correspondente a aproximadamente 16,09% (dezesseis vírgula zero nove por cento) do valor contratado e prorrogação do contrato até a data de 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 28 de novembro de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 28 de novembro de 2025 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 138/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 45/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Materiais Didáticos, destinados aos Estudantes e Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buritama, alinhados à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, abrangendo Livros Consumíveis, Materiais de Apoio à Alfabetização, Kits Pedagógicos, Materiais Complementares e demais Recursos Pedagógicos necessários ao Desenvolvimento das Atividades Escolares, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 29 de dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 45/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 45/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 5 de dezembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a SUSPENSÃO do Edital de Licitação na modalidade concorrência nº 015/2025, Processo Licitatório nº 0168/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP, através da Proposta nº 11403.3480001/23-001 firmada com o Convênio Federal e da Transferência Especial 09032024-074805 firmada com o Convênio Federal., conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 09/12/2025, onde o mesmo será retificado para correção de divergências no Memorial Descritivo e Planilhas. Comunica ainda aos interessados que será divulgada a nova data de abertura da sessão. Maiores informações no setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail [email protected]. Caiabu, 5 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Qualificação Técnica nº 01/2025. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta visando à implantação de empreendimentos habitacionais no Município de Cajuru/SP. O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar da referida licitação que a mesma será retificada para alterações no edital. As demais informações permanecem inalteradas. Cajuru, 5 de dezembro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025. Locadores: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Ambulatório da Saúde Mental. Vigência: 29/11/2025 - 29/11/2026. Assinatura: 28/11/2025. Valor Global: R$ 32.713,20. Valor Mensal: R$ 2.726,10. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.36.15-01. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 Processo Administrativo: PMC.2025.00046119-02 - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, dividida em 2 (dois) Lotes, envolvendo: serviço de transporte público coletivo na Modalidade Convencional; serviço de transporte para pessoas com deficiência e/ou redução severa de mobilidade (PAI Serviço); serviços nos terminais e nas estações do BusRapidTransit (BRT); e lote único par a os serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional- Entrega dos Envelopes 1, 2 e 3: das 10h às 12h do dia 10/02/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes 1: às 12h30min do dia 10/02/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública da Licitação: às 11h do dia 23/02/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Disponibilidade do Edital: a partir de 05/12/2025, nos portais eletrônicos campinas.sp.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras e pncp.gov.br - Número de Identificação da Licitação no PNCP e no portal "Compras": 986291-674/2025. Esclarecimentos adicionais com a Comissão Especial de Licitações pelo telefone (19) 3772-4070. Campinas, 4 de dezembro de 2025. JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE Diretor da Secretaria Municipal de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEROPENEM 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 13:00H / 09/12/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H / 19/12/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 19/12/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 19/12/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 5 de dezembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974453/2024/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no Município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, no 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/12/2025 às 09:00 horas. Cravinhos, 5 de dezembro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45. CONTRATADO: UNIPER - HIDROGEOLOGIA E PERFURACOES LTDA, CNPJ n° 00.900.849/0001-11. VALO R GLOBAL: R$ 1.040.000,00 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Dobrada/SP, conforme procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 086/2025. ASSINATURA: 05/12/2025 - Vigência: 2 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 106/2025 Processo Nº 65/2025 Pregão Eletrônico Nº 13/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: 57922177FELIPE MACEDO MARQUES CNPJ: 57.XXX.17X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$ 8.171,00 (oito mil, cento e setenta e um reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 105/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.XXX.54X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$1.017,06 (um mil e dezessete reais e seis centavos) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 104/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA CNPJ: 54.XXX.36X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$410,00 (quatrocentos e dez reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 103/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.XXX.65X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$8.803,00 (oito mil oitocentos e três reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026