DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 101/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 48.XXX.15X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)" Valor: R$124,00 (cento e vinte e quatro reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 100/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletronico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: TECHFORT SOLUCOES LTDA CNPJ: 62.XXX.13X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 099/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ: 17.XXX.07X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$11.548,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 098/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: MUNDIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 08.XXX.35X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$ 32.493,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 097/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: A S CAETANO LTDA CNPJ: 14.484.069/0001-42 Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$7.772,30 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 096/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.XXX.79X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$3.929,38 (três mil, novecentos e vinte nove reais e trinta e oito reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026 Extrato de Contrato nº 095/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: BBH ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.XXX.04X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Assinatura: 24/11/2025 Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo Nº 065/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - Processo Administrativo Nº 065/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. adjudico as empresas: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA CNPJ Nº 51.xxx.79x/0001-xx VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 27.xxx.66x/0001-xx MUNDIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 08.xxx.35x/0001-xx MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.xxx.65x/0001-xx JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 54.xxx.36x/0001-xx HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LT DA CNPJ Nº 48.xxx.15x/0001-xx F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 11.xxx.54x/0001- xx ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ Nº 17.xxx.07x/0001-xx BBH ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 54.xxx.04x/0001-xx A S CAETANO LTDA CNPJ Nº 14.xxx.06x/0001-xx 57922177FELIPE MACEDO MARQUES CNPJ Nº 57.xxx.17x/0001-xx. Cujo o objeto da licitação constante "Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis-SP, 17 de novembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 373/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24, que prorroga a partir de 02 de dezembro de 2025, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/12/2025; Processo: 824/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 380/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24, que prorroga a partir de 03 de dezembro de 2025, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/12/2025; Processo: 824/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 397/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24, que prorroga a partir de 05 de dezembro de 2025, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/12/2025; Processo: 824/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Administrativo Digital nº. 24.904/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS EDUCACIONAIS" D ES P AC H O Considerando a supremacia do interesse público, após exame dos documentos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe, verificou-se que o edital manteve exigências relativas à apresentação de laudos, certificações e documentos adicionais para produtos já submetidos à certificação compulsória pelo INMETRO, o que se revela incompatível com os princípios da competitividade, isonomia, razoabilidade e proporcionalidade. Considerando que a exigência de certificações extras além daquelas legalmente previstas restringe indevidamente a participação de potenciais fornecedores e compromete a lisura do certame, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a exemplo do decidido no Processo TC-026073.989.20-4, em que se assentou ser desarrazoada a exigência de laudos ou certificações adicionais para produtos que já possuem certificação compulsória do INMETRO. Considerando que a irregularidade identificada configura motivo suficiente para a anulação integral do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021, bem como aplicada do art. 116, incisos III e IV, do Decreto Municipal nº. 7.929/2025, que autoriza o cancelamento total ou parcial da ata de registro de preços por razões de interesse público devidamente justificadas ou por fato superveniente que inviabilize a execução das obrigações. Diante disso, DETERMINO A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, bem como o cancelamento das Ata de Registros de Preços nº. 481, 482, 487 e 492 de 2025 dele decorrentes. Praia Grande, 28 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA" Processo Administrativo: 14.251/2025-D Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP E EXCLUSIVA PARA ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos e Secretaria de Diversidade e Inclusão, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de dezembro de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA E REFIL DE ELEMENTO FILTRANTE" Processo Administrativo: 7.175/2025-D Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME E EPP e Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Controle Interino, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 3 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino