DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 098/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 08/12/2025 a 10/12/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 5 de dezembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº: 42.192.677/0001-19 - CONTRATO N° 76/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. VIGÊNCIA: 13/02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias - Campos de Holambra. DO ACRÉSCIMO/INCLUSÃO DE QUANTIDADES: Fica acrescido ao contrato supracitado, o valor de R$ 187.347,63 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), o que corresponde ao índice de aproximadamente de 33,36%, conforme a tabela anexada nos autos do processo. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 748.866,19 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Contrato Administrativo nº 286/2025 - Processo Administrativo nº 5349/2025. Contratante: Município de Salto. Contratada: Bel Micro Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e especificações decorrentes de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Referente: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, realizada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável da Microrregião Da Serra Geral De Minas. Valor Total: R$157.992,27(cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias uteis, após a assinatura do contrato de adesão pela empresa detentora da ata de registro de preço. Estância Turística de Salto, 5 de dezembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO nº 11595/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SANTA MARGARIDA - RUA DOS LÍROS X RUA ENG. JOSÉ CASTIGLIONE, S/Nº - VILA SANTA MARGARIDA. a Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Esporte Sr, José Batista de Souza no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa JB SERVIÇOS GERAIS LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025, tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 23/12/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, BEM COMO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/12/2025 às 00h00 até o dia 07/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 07/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, de 5 de dezembro de 2025. SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe do Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções educacionais voltadas à avaliação diagnóstica e portal educacional, com objetivo de identificar habilidades e competências dos estudantes, além de oferecer suporte técnico-pedagógico presencial e subsídios para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas, visando à melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/12/2025 às 00h00 até o dia 08/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 08/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, de 5 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO INFANTIL (CARRINHOS DE BEBÊ, MESAS DE ALIMENTAÇÃO CAMINHA INFANTIL, EMPILHÁVEL, BERÇO COM COLCHÃO E BEBÊ CONFORTO), BEM COMO A MONTAGEM OS MÓVEIS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/12/2025 às 00h00 até o dia 13/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 13/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, de 5 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO SEI Nº 3519005.434.00002858/2025-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para estudo e elaboração de projetos para pavimentação das hbr's 208 e 174. O Prefeito Municipal da Estância Turística de Holambra, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas no processo, diante da declaração de disponibilidade Orçamentária e da justificativa de preço, bem como atendendo aos requisitos do artigo 74, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA, a contratação com a empresa PLANOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.066.579/0001-13, para Contratação de empresa especializada para estudo e elaboração de projetos para pavimentação das hbr's 208 e 174, orçados no valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com prazo de execução de 06 (seis) meses, devendo ser formalizado o contrato. Holambra, 2 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que FICA redesignada a data de abertura de licitação para o dia 22/12/2025, nas dependências do Paço Municipal no endereço abaixo, tendo como objeto Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro Michel - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV, foi declarada FRACASSADA, visto que não houve propostas válidas durante a sessão. Torna público ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura da sessão. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 08/12/2025 até o dia 22/12/2025 às 09:00, de 08/12/2025 até 19/12/2025 a entrega dos envelopes deve ocorrer entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão pública ocorrerá no dia 22 /12/2025 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495- 047. Edital e seus anexos e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Chamamento 02/2025, que tem como objeto o Aquisição de gêneros alimentícios advindos de agricultura familiar para consumo da Alimentação Escolar para o ano de 2025/2026 contemplando o período de 12 meses, à empresa Associação De Produtores Rurais De Aguaí E Região - Cnpj nº 24.080.759/0001-90, com valor global de R$ 217.200,00. Iracemápolis/SP, de 5 de dezembro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 105/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PARA O CONSELHO TUTELAR DE IRAPUÃ, VISANDO SUBSTITUIR O AUTOMÓVEL ATUALMENTE EM USO, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM CONSTANTES NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, GERANDO ALTOS CUSTOS AO MUNICÍPIO E PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita