DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Contratação de Empresa Especializada para Promover 02 (dois) Dias de Eventos Gratuitos do "Circuito Cultural Forronejo" a serem Realizados em Bairros Periféricos do Município de Itapecerica da Serra/SP, compreendendo a Estrutura Completa Necessária à Realização do Festival, incluindo Mão de Obra e Contratação de Atrações Artísticas. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3603/2023 e na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos- e-editais/licitacoes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA. FISCALIZAÇÃO/GESTÃO CONTRATUAL: A Administração reserva-se o direito de fiscalizar e acompanhar a entrega do objeto contratual e, para tanto irá nomear, em momento oportuno, os responsáveis para exercer tanto a função de fiscal contratual, quanto na condição de gestor do contrato. . .Cadastro de Propostas iniciais até: .23/12/2025 às 13h59min . .Abertura da Sessão Pública .23/12/2025 às 14h00min . .Critério de Julgamento .Menor Preço Global . .Registro de Preços .Não . .Modo de Disputa: .Aberto . .Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso .https:// www.novobbmnet.com.br Itapecerica da Serra, 5 de dezembro de 2025. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 270/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0315/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° do inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 03 de Dezembro de 2025 - Vigência: 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do julgamento referente ao Chamamento Público nº 7/2025, que tem por objeto a formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. A entidade vencedora do Chamamento Público: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO - SBCD, CNPJ: 48.211.585/0001-15. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos pelos interessados, em conformidade com as disposições do Edital. O prazo recursal estende até as 08:00 (oito horas) do dia 15 de dezembro de 2025. Itapuí, 5 de dezembro de 2025. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Edital Nº 109/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 08/12/2025, serão recebidos até o dia 28/01/2026, às 08h50m., na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Edital Nº 126/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual locação de estruturas para eventos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 27/01/2025, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA CAMARGO CORREA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO Nº. 093/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAÇÃO COMO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (CBO N° 225142), OU 01 (UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (CBO N° 225130) PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 03, CREDENCIADA ATRAVÉS DA PT GM/MS N° 5.715/2024. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 184.884,27 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 22/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/12/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 5 de Dezembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO Nº 11.177-5/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS para eventual futura aquisição de agulhas e tubos para a realização de coleta de sangue de pacientes da rede SUS, avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 19 de dezembro de 2.025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 5 de dezembro de 2.025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 087/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/12/2025, às 8h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 05 de dezembro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 89/25 - Sistema de Registro de Preço nº 51/25 - Processo Licitatório nº 535/25. CONSIDERANDO que durante a tramitação do Pregão Eletrônico nº 89/25 - Sistema de Registro de Preço nº 51/25 - Processo Licitatório nº 535/25 sobreveio Decisão/Medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinando a suspensão cautelar do procedimento licitatório, até o julgamento do mérito da representação/denúncia/consulta; CONSIDERANDO que nos termos do art. 71 da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas o controle externo da Administração Pública, podendo determinar a suspensão de procedimentos licitatórios quando constatadas inconsistência de mérito e processual; CONSIDERANDO que as deliberações apresentadas junto ao Tribunal de Contas podem prejudicar a continuidade do certame, podendo resultar em nulidades futuras, prejuízo ao erário e insegurança jurídica, reforçando a necessidade de adoção da medida administrativa mais adequada; CONSIDERANDO que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, além da supremacia do interesse público, integrando a motivação e o controle dos atos administrativos como instrumentos essenciais de legitimidade; CONSIDERANDO a importância de se preservar a integridade dos processos licitatórios realizados pelo Município de Jales e garantir sempre a seleção da proposta mais