DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Férias do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, no período de 14 a 23 de janeiro de 2026. Autorizo. Em 5 de dezembro de 2025. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DAS CIDADES Exposição de Motivos Nº 829, de 26 de novembro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, com ônus, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com destino a Bridgetown, Barbados, para participar da XXXIV Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e Caribe - MINURVI. Homologo. Em 5 de dezembro de 2025. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Exposição de Motivos Nº 870, de 3 de dezembro de 2025. Férias da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, no período de 8 a 30 de dezembro de 2025. Autorizo. Em 5 de dezembro de 2025. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 874, de 3 de dezembro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 5 a 8 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com destino a Havana, República de Cuba, para participar de reunião com autoridade homóloga. Homologo. Em 5 de dezembro de 2025. CASA CIVIL PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 S EC R E T A R I A - G E R A L O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.394 - EXONERAR EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR do cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 1.395 - N O M EA R ALAN DA CONCEIÇÃO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA DEFESA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nomeação de MAURO GIACOBBO, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de dezembro de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê "NOMEAR", leia-se "NOMEAR, a partir de 22 de dezembro de 2025". AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.915, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, I da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913165 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.916, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, I da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913083 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. THIAGO CUNHA ARAÚJO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 12, III, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de outubro de 2025, observados os autos do processo nº 00091.011189/2025-51, resolve: Declarar vacância, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo servidor matrícula nº 910886, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ISABEL GIL BALUÉ S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR JOSÉ DOS SANTOS NETO do cargo de Assistente, CCE 2.08, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR KATIA CACILDA PEREIRA LIMA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria- Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R ANA KAROLINA AGUIAR LIMA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA