DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R WILLIAN SANTANA MORAES para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.08, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004248/2024-12, resolve: DISPENSAR, a pedido, ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrícula Siape nº 1131317, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Secretário-Geral-Adjunto, código FCE 1.16 (21015261), da Secretaria-Geral de Consultoria. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA AGU Nº 686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: DISPENSAR ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrícula Siape nº 1793727, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA AGU Nº 687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: D ES I G N A R JULIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA AGU Nº 688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: DISPENSAR JULIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: DISPENSAR JULIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.106, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002399/2025- 48, resolve: DISPENSAR ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1093220, Técnica de Arquivo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014193), da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002399/2025-48, resolve: D ES I G N A R PRISCILA CARLA ESTRELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 3478892, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014193), da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.625203/2025-19, resolve: N O M EA R CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873403, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014659), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l . ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.137103/2025-38, resolve: D ES I G N A R AURENICE GOMES DE MESQUITA, matrícula Siape nº 1841965, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101108), do Serviço de Redação da Coordenação de Apoio ao Gabinete, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00587.001034/2025-34, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, código da vaga nº 795204, a contar de 1º de dezembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.120, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.010373/2025-11, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por LEONALDO DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 3476965, código da vaga nº 886799, a contar de 25 de novembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável. ELISA MONTEIRO MALAFAIA