DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800004 4 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve: DISPENSAR, a pedido, SILVIA MARIA CHEMET KANSO, matrícula Siape nº 1332539, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve: D ES I G N A R RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1323872, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve: D ES I G N A R WELLINGTON VILELA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1250129, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve: DISPENSAR RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1323872, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000266/2024-85, resolve: DISPENSAR, a pedido, VALMIRIO CARDOSO GODINHO FILHO, matrícula Siape nº 1999962, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015562), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.181523/2025-82, resolve: D ES I G N A R JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 3413174, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.173, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-17, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados pela Advogada da União LUMA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA , matrícula Siape nº 3412635, no encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria- Geral de Consultoria, a contar de 13 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.185, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002048/2025-14, resolve: DISPENSAR RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.186, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002048/2025-14, resolve: D ES I G N A R RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10 (21024170), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009261/2025-17, resolve: DISPENSAR DILMA ROCHA E SILVA, matrícula Siape nº 1094882, Agente Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - nível intermediário (410143), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009261/2025-17, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - nível intermediário (410143), à servidora ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº 1378859, Técnica do Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, Sd EB JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 03 de dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR, a pedido, STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 5 de dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7192169), inserido no Processo SEI nº 00063.003448/2025-15, resolve: TORNAR SEM EFEITO o despacho de afastamento do país do servidor do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, publicado no dia 27 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União Edição nº 226, Seção 2, página 3. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7192066), inserido no Processo SEI nº 00063.003460/2025-11, resolve: TORNAR SEM EFEITO o despacho de afastamento do país do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, publicado no dia 28 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União Edição nº 227, Seção 2, página 2. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO