DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800008 8 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 3, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 154, Seção 2, página 6, em 15 de agosto de 2025, referente ao processo nº 01450.010895/2024-31, ante as razões apresentadas no ofício n° 9, de 02 de dezembro de 2025. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA JÚLIA MENDES OLIVEIRA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 155, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000595/2025-62 resolve: Art 1º Designar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, do Setor de Informação Documental, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 1, Página 17, do dia 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000630/2025-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES MARQUES matrícula SIAPE nº 1089499, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Direitos,Vantagens e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, código FCE 1.03, desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 161, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000581/2024-68, resolve: Art. 1º Conceder a renovação da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital de nível superior devido a renovação do Plano de Transformação Digital da Fundação Biblioteca Nacional, ao servidor FÁBIO BIANGOLINO TEIXEIRA LIMA, Técnico em Promoção e Difusão Cultural, lotado na Coordenação de Tecnologia da Informação da Fundação Biblioteca Nacional. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de maio de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES, matrícula SIAPE nº 2182917, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação, código CCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de 2025. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP Nº 394, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria FCP nº 59, de 21 de março de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar do 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, no período de 06 a 15 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01420.103125/2025-79. Art. 2º Fica revogada a Portaria FCP nº 389, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 232, Seção 2, Página 5, de 5 de dezembro de 2025. NELSON LUIZ RIGAUD MENDES PORTARIA FCP Nº 395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor BOAZ MAVOUNGOU, ocupante do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete da Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar do 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, no período de 05 a 15 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01420.103330/2025-34. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 396, DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda do Nascimento Thomaz, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro- brasileiro da Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar do 9º Congresso Pan- Africano, em Lomé, no Togo, no período de 06 a 15 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01420.103317/2025-85. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 389, de 04/12/2025, publicada no DOU de 05/12/2025, edição 232, Seção 2, página 5. Onde se lê: "Processo nº 01420.103330/2025-34". Leia-se: "Processo 01420.103125/2025-79. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 302, de 17 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 20 de outubro de 2025, que designou a servidora RAQUEL COSTA CHAVES, mat.SIAPE nº 1552176, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, de Difusão da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 378, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, a servidora VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA, mat.SIAPE nº 1034938, como substituta eventual da função comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Fomento desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 379, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, IARA REGINA SARMENTO DA COSTA, mat.SIAPE nº 222292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Monitoramento Estratégico da Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria-Executiva desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA