DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor CRISTIANO RODRIGUES MARINHO, mat.SIAPE nº 1555383, como substituto eventual da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de Artes Visuais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 389, de 06 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. de 08 de novembro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR, mat.SIAPE nº 1089704, como substituto eventual da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas para as Artes Visuais do Centro de Artes Visuais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 395, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 22 de novembro de 2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, PRISCILA CAMARGOS DE AZEREDO COUTINHO TOURINHO, mat.SIAPE nº 2248517, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Complexo de Minas Gerais da Coordenação-Geral de Difusão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 4.856, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 67000.011833/2024-52, nº 64536.027474/2025-08 e nº 67050.005902/2025-84, resolve: D ES I G N A R os militares abaixo relacionados para participarem de missões de caráter permanente no exterior, conforme o seguinte: I - o Coronel (EB) RICARDO PEREIRA BARRETO, do Comando do Exército, para exercer a função de Assessor no Escritório de Gerenciamento de Projetos da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 30 de junho de 2027 a 29 de junho de 2029, com ônus para o Comando do Exército; II - o Coronel (EB) VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Comando do Exército, para exercer a função de Chefe do Departamento de Eficácia Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 30 de junho de 2027 a 29 de junho de 2029, com ônus para o Comando do Exército; III - o Suboficial (FAB) ROGERIO DO CARMO DINIZ, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Assistente da Seção de Logística (Aquisições) da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, com ônus para o Comando da Aeronáutica; IV - o Suboficial (FAB) JOSEILTON ALMEIDA CRUZ, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Auxiliar do Departamento de Planejamento de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2028, com ônus para o Comando da Aeronáutica; V - o Suboficial (FAB) JEFFERSON WILLIANS ALVIM GUIMARÃES, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Auxiliar do Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2028, com ônus para o Comando da Aeronáutica; e VI - a Suboficial (FAB) RENATA CRISTINA ESPINDOLA GARCIA MORENO, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Assistente da Seção de Telemática (Redes e Segurança) da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de setembro de 2027 a 31 de agosto de 2029, com ônus para o Comando da Aeronáutica. As missões acima são consideradas do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o art. 1º, inciso VI, alínea "b", do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e suas alterações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 5.365, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200439/2024-38 e nº 61074.050865/2025-12, resolve: A LT E R A R a Portaria GM-MD nº 4.653, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2024, seção 2, página 9, referente ao Capitão de Mar e Guerra (FN) LUCIANO DIAS DUTRA, designado para exercer função individual, de natureza militar, no Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas na Índia e Paquistão (UNMOGIP), como Deputy Chief Military Observer, conforme o seguinte: Onde se lê: ''no período de 14 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2025''; Leia-se: ''no período de 6 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2025". JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.789/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67291.008379/2025-13 e nº 64536.032917/2025-74, resolve: COLOCAR, a pedido, a Terceiro-Sargento SAD ANA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA (Nr Ord 7276184/BABV) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Operações Especiais (C Op Esp), sediado na cidade de Goiânia-GO, visando acompanhar o seu companheiro, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.794/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processo nº 64536.034851/2025-57 e o PR O C ES S O JUDICIAL nº 0801993-06.2025.4.05.8500, resolve: COLOCAR, atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00457/2025/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 11 de novembro de 2025, o Primeiro- Sargento SMU 22 JENISSON DA CUNHA SANTOS (Nr Ord 4314689) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Posto Médico da Base Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju-SE, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 3.667/1SC2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67612.032681/2025-12, resolve: Designar o Cel Esp CTA R/1 CARLOS AFONSO SOARES DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 2081814) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes/Incidentes do Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.668/1SC2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67613.041790/2025-11, resolve: Designar o Cel Esp Com R/1 MARCOS PAULO CALDERAL (Nr Ord 2602520) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Divisão Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA PORTARIA COMGEP Nº 3.669/1SC2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67605.005032/2025-20, resolve: Designar o Cel Av R/1 SERGIO ARAGÃO AMIUNE (Nr Ord 2215241) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Chefe da Divisão de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA