DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800010 10 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.835, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nas atividades de relações institucionais, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO LOPES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro- RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO LOPES DA SILVA, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor na Seção de Engenharia de Fortificação e Construção e de Pós-graduação em Engenharia de Transporte, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 452, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0187461538) VALTER MARCELO CLARO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0187461538) VALTER MARCELO CLARO, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar administrativamente Gabinete de Ministro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 75 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500250, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NILSE COSTA, na qualidade de ex-cônjuge pensionada do instituidor civil aposentado, FRANCISCO NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 59.083, falecido em 13 de dezembro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso II do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso II e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 31 de outubro de 2025, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 76 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500218, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado, GERSON MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 59.623, falecido em 17 de setembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, enquadrado no Plano Geral de Cargos de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1- Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 17 de setembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 77 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500261, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DA GRAÇA BITENCOURT SERPA MERCÊ, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, FERNANDO SERPA MERCÊ FILHO, matrícula SIAPE n° 73.054, falecido em 21 de outubro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Médico, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 21 de outubro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 85-SAP.1/SVP 3, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida na Ação Ordinária nº 5004836-64.2024.4.04.7105/RS, em curso na 1ª Vara Federal de Lajeado/RS, resolve: REVOGAR, por Deferimento de Tutela de Urgência, a Portaria nº 048-SAP.1/SVP 3 RM, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 16 de julho de 2025, que reformou provisoriamente, por Decisão Judicial de Tutela Antecipada, a contar de 4 de julho de 2020, JOAO VITOR WEIRICK (Idt 032003887-0), reintegrando o autor para tratamento de saúde, na mesma graduação, até a sua recuperação da capacidade mental, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 00453/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 26 de novembro de 2025, encaminhado pelo Ofício nº 05964/2025/COREMOFIC/PRU4R/ PGU/AGU, de 26 de novembro de 2025, expedidos pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 11213-SA3.7/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 2 de dezembro de 2025, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de imediato. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA PORTARIA Nº 301/25-SAP.5-SVP 3, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA ao Senhor JOSÉ CLAUDIO WEIGERT , na condição de Viúvo da Ex-servidora Civil JANA MARISA PAIVA WEIGERT, matrícula SIAPE nº 0076476, ocupante do Cargo de Auxiliar Administartivo, Código 481/004, do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecida na APOSENTADORIA, em 15 de maro de 2025, com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Art nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 15 de março de 2025. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (019.602.953-2) FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, Prec-CP: 96-2010866, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.229.683-8) JUAREZ GANDIN, Prec-CP: 96-1820208, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (019.602.953-2) FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, Prec-CP: 96-2010866, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.229.683-8) JUAREZ GANDIN, Prec- CP: 96-1820208, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA - COTER/C EX Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (031.898.274-1) WAGNER SANTOS CURTZ, Prec-CP: 96-1950419, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA - COTER/C EX Nº 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (085.861.183-3) GIRLAN RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96-1721539, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES