DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, designar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula nº 3887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 255, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FATIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor ESDRAS NORBERTO LELIS DE SOUZA, matrícula nº 32187, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 256, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora Paula Costa Rezende, matrícula nº 33757, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR3-MBZ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 322, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00005893/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Nomear o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da exoneração de KLEBER MARTINS MOTA , matrícula 23656. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00005893/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 26791. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 745, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula 15095, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo Assistente Nível II, FC - 2 , vinculado ao gabinete do Procurador Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Cear Designar EVILASIO SERVULO MARTINS VELLOSO SOBRINO, matrícula 27419, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao gabinete do Procurador Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.089, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/12/2025, a servidora OLÍVIA MORAES ERTHAL, matrícula 29030, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JFVM, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 157, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.338, para Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 705, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no dia 01 de dezembro de 2025 e no período de 09 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Júnior, da Procuradoria da República do Munício de Joinville, por motivo de licença à gestante da titular e afastamento da substituta eventual. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º - Designar a servidora LETICIA GRACHINSKI RECHE, matrícula nº 26726, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 9 de dezembro e de 10 a 19 de dezembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos, respectivamente, por motivo de folga compensatória e férias do titular. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.969, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001318/2025-05, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO PIEMONTEZ, matrícula n° 6009620-9, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA DGP Nº 1.969, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001318/2025-05, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO PIEMONTEZ, matrícula n° 6009620-9, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 493, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.12 a 19.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS