DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800144 144 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3101 Energia Elétrica 17.493 .At i v i d a d e s 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 17.493 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 17.493 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.493 3102 Mineração Segura e Sustentável 25.268 .At i v i d a d e s 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 25.268 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 25.268 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 25.268 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 16.383 .At i v i d a d e s 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 16.383 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 16.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 16.383 3107 Transição Energética 15.865 .At i v i d a d e s 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 15.865 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 15.865 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 15.865 .TOTAL - FISCAL 16.764.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.764.024 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1.734.866 .At i v i d a d e s 2318 21HC Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC 22 182 1.734.866 2318 21HC 0001 Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC - Nacional 22 182 1.734.866 F 3- ODC 3 90 0 1045 10.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 1.724.866 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.692.309 .At i v i d a d e s 3102 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 22 663 1.692.309 3102 21HE 0001 Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional 22 663 1.692.309 F 4-INV 3 90 0 1045 832.147 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1051 860.162 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 336.452 .At i v i d a d e s 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 22 663 336.452 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional 22 663 336.452 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 336.452 .TOTAL - FISCAL 3.763.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.763.627 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 22 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.662.176 .At i v i d a d e s 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.662.176 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.662.176 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.662.176 .TOTAL - FISCAL 1.662.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.662.198