Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 164

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800164 164 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.490.242 .At i v i d a d e s 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.995.300 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.995.300 S 3- ODC 2 90 0 1001 2.995.300 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 91.045 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 91.045 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1001 91.045 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 403.897 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 403.897 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 403.897 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 7.400.000 .At i v i d a d e s 5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 400.000 5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid- 19) - Nacional 08 122 400.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 400.000 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 7.000.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 7.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 7.000.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 2.965.920 .At i v i d a d e s 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 2.000.000 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 2.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 2.000.000 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público- Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 965.920 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público- Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 965.920 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 965.920 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 133.679.508 .At i v i d a d e s 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 133.679.508 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 133.679.508 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 133.679.508 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 6.182.090 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 6.182.090 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 6.182.090 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.182.090 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 500.000 .At i v i d a d e s 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 500.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 154.217.760 .TOTAL - GERAL 154.217.760