DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800165 165 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.761.255 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 15.376.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 15.376.174 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.076.174 F 3- ODC 2 90 0 3000 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 8.385.081 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 8.385.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.385.081 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 37.429.921 .Operações Especiais 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 37.429.921 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 37.429.921 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 37.429.921 2319 Mobilidade Urbana 42.228.197 .At i v i d a d e s 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 914.135 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 914.135 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 914.135 .Operações Especiais 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 41.314.062 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 41.314.062 F 4-INV 3 30 0 3129 26.520.587 F 4-INV 3 40 0 3129 7.550.876 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 7.242.599 2320 Moradia Digna 282.705.439 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FA R 28 845 204.616.829 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 204.616.829 F 5-IFI 3 90 0 1000 204.616.829 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 75.807.947 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 75.807.947 F 3- ODC 3 90 0 1000 75.807.947 2320 00WV Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat 16 212 2.280.663 2320 00WV 0002 Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior 16 212 2.280.663 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.280.663 2322 Saneamento Básico 304.669.050 .At i v i d a d e s 2322 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 17 512 1.848.012 2322 20NV 0001 Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.848.012 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.848.012 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 689.396 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 689.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 689.396 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 105.718.179 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 105.718.179 F 4-INV 3 40 0 3129 105.718.179 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 137.367.988 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 137.367.988 F 4-INV 3 40 0 3129 137.367.988 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 10.583.412 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 10.583.412 F 4-INV 3 40 0 3129 10.583.059 F 4-INV 3 90 0 3129 353 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 14.528.581 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 14.528.581 F 4-INV 3 40 0 3129 14.528.581 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 32.384.858 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 32.384.858 F 4-INV 2 40 0 3129 2.625.803 F 4-INV 3 40 0 3129 29.759.055 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.548.624 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.548.624 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 1.548.624