DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800185 185 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº PARCERIA: 2025-00036848 MUNICÍPIO/UF: Lagarto/SE VII - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo CNPJ: 22.683.783/0001-98 NUP:25000.196552/2025-00 Nº PARCERIA: 2025-00036851 MUNICÍPIO/UF: Porteirinha/MG VIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0024-09 NUP:25000.196643/2025-37 Nº PARCERIA: 2025-00036972 MUNICÍPIO/UF: Palmas/TO IX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0016-07 NUP:25000.196775/2025-69 Nº PARCERIA: 2025-00036982 MUNICÍPIO/UF: Porto Velho/RO X - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Lucas Machado Feluma CNPJ: 17.178.203/0006-80 NUP:25000.196864/2025-13 Nº PARCERIA: 2025-00036989 MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer CNPJ: 04.169.712/0003-51 NUP:25000.191063/2025-53 Nº PARCERIA: 2025-00035387 MUNICÍPIO/UF: Arapongas/PR XII - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife CNPJ: 10.869.782/0001-53 NUP:25000.191626/2025-11 Nº PARCERIA: 2025-00035892 MUNICÍPIO/UF: Recife/PE XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em SE CNPJ: 16.219.446/0001-41 NUP:25000.193778/2025-41 Nº PARCERIA: 2025-00036075 MUNICÍPIO/UF: Aracaju/SE XIV - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna CNPJ: 14.349.740/0003-04 NUP:25000.178211/2025-44 Nº PARCERIA: 2025-00029981 MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA XV - RAZÃO SOCIAL: Metástase do Amor CNPJ: 22.711.647/0001-64 NUP:25000.191114/2025-47 Nº PARCERIA: 2025-00035811 MUNICÍPIO/UF: Bom Despacho/MG XVI - RAZÃO SOCIAL: Gestar CNPJ: 39.581.925/0001-09 NUP:25000.193681/2025-38 Nº PARCERIA: 2025-00035912 MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR XVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Presbiteriano Mackenzie CNPJ: 60.967.551/0001-50 NUP:25000.197196/2025-33 Nº PARCERIA: 2025-00036994 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia de Deus CNPJ: 53.221.255/0032-47 NUP:25000.196690/2025-81 Nº PARCERIA: 2025-00036975 MUNICÍPIO/UF: Presidente Prudente/SP XIX - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNPJ: 28.141.190/0001-86 NUP:25000.192039/2025-31 Nº PARCERIA: 2025-00035480 MUNICÍPIO/UF: Vitória/ES XX - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna CNPJ: 14.349.740/0002-23 NUP:25000.191660/2025-88 Nº PARCERIA: 2025-00035633 MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA Art. 2º Indeferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Instituto Natura CNPJ: 12.384.445/0001-00 NUP:25000.191375/2025-67 Nº PARCERIA: 2025-00034439 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP II - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana - Fonte Viva CNPJ: 04.708.024/0001-50 NUP:25000.195012/2025-09 Nº PARCERIA: 2025-00035428 MUNICÍPIO/UF: Mogi Mirim/SP III - RAZÃO SOCIAL: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 44.390.474/0001-62 NUP:25000.197457/2025-15 Nº PARCERIA: 2025-00036027 MUNICÍPIO/UF: São Caetano do Sul/SP IV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Amar CNPJ: 31.317.597/0001-26 NUP:25000.197105/2025-60 Nº PARCERIA: 2025-00036099 MUNICÍPIO/UF: Duque de Caxias/RJ V - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Bem Acompanhar - ABBA CNPJ: 46.742.421/0001-99 NUP:25000.193777/2025-04 Nº PARCERIA: 2025-00036059 MUNICÍPIO/UF: Castanhal/PA VI - RAZÃO SOCIAL: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Itatiba CNPJ: 50.119.585/0001-31 NUP:25000.190719/2025-11 Nº PARCERIA: 2025-00034356 MUNICÍPIO/UF: Itatiba/SP VII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Beneficência Portuguesa de São Paulo CNPJ: 60.198.201/0001-77 NUP:25000.193780/2025-10 Nº PARCERIA: 2025-00036115 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP VIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus CNPJ: 53.221.255/0001-40 NUP:25000.196362/2025-84 Nº PARCERIA: 2025-00035921 MUNICÍPIO/UF: Jaci/SP IX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar de Três Barras CNPJ: 83.627.596/0001-81 NUP:25000.196261/2025-11 Nº PARCERIA: 2025-00035938 MUNICÍPIO/UF: Três Barras/SC X - RAZÃO SOCIAL: Sociedade Portuguesa de Beneficência CNPJ: 58.194.622/0001-88 NUP:25000.194042/2025-90 Nº PARCERIA: 2025-00033681 MUNICÍPIO/UF: Santos/SP XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Humanitas da Amazônia CNPJ: 12.264.645/0001-10 NUP:25000.197005/2025-33 Nº PARCERIA: 2025-00036123 MUNICÍPIO/UF: Belém/PA XII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Antônio Prudente CNPJ: 60.961.968/0001-06 NUP:25000.196493/2025-61 Nº PARCERIA: 2025-00036852 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pessoa com Câncer - APECAN CNPJ: 17.283.410/0001-90 NUP:25000.196125/2025-13 Nº PARCERIA: 2025-00035886 MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL XIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Gestão e Humanização IGH CNPJ: 11.858.570/0019-62 NUP:25000.196501/2025-70 Nº PARCERIA: 2025-00036997 MUNICÍPIO/UF: Goiânia/GO XV - RAZÃO SOCIAL: Círculo Operário Caxiense CNPJ: 88.645.403/0001-39 NUP:25000.196678/2025-76 Nº PARCERIA: 2025-00035947 MUNICÍPIO/UF: Caxias do Sul/RS XVI - RAZÃO SOCIAL: Oncopoços - Associação de Apoio e Assistência a Pacientes Oncológicos CNPJ: 31.539.242/0001-81 NUP:25000.192392/2025-11 Nº PARCERIA: 2025-00034389 MUNICÍPIO/UF: Poços de Caldas/MG XVII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco CNPJ: 20.533.295/0003-30 NUP:25000.196282/2025-29 Nº PARCERIA: 2025-00035917 MUNICÍPIO/UF: Montes Claros/MG Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SE/MS Nº 905, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve: Art. 1º Deferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos CNPJ: 27.763.754/0001-50 NUP:25000.187309/2025-92 Nº PARCERIA: 2025-00032791 MUNICÍPIO/UF: Niterói/RJ II -RAZÃO SOCIAL: Instituto SOPLOS CNPJ: 20.631.618/0001-67 NUP:25000.187310/2025-17 Nº PARCERIA: 2025-00033271 MUNICÍPIO/UF: Montenegro/RS III -RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 22.733.919/0001-27 NUP:25000.188830/2025-47 Nº PARCERIA: 2025-00033658 MUNICÍPIO/UF: Betim/MG IV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Poço Fundo CNPJ: 17.455.611/0001-27 NUP:25000.189300/2025-16 Nº PARCERIA: 2025-00035410 MUNICÍPIO/UF: Poço Fundo/MG V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apae Matias Olímpio CNPJ: 53.967.399/0001-40 NUP:25000.190708/2025-31 Nº PARCERIA: 2025-00035761 MUNICÍPIO/UF: Matias Olímpio/PI VI - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde - ADEFISALQ CNPJ: 09.625.325/0001-34 NUP:25000.191350/2025-63 Nº PARCERIA: 2025-00034026 MUNICÍPIO/UF: São Luiz do Quitunde/AL VII - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Deficientes Físicos de Maribondo - ADEFIMAR CNPJ: 06.319.409/0001-51 NUP:25000.191230/2025-66 Nº PARCERIA: 2025-00035437 MUNICÍPIO/UF: Maribondo/AL VIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Doce Inclusão CNPJ: 51.602.831/0001-74 NUP:25000.191247/2025-13 Nº PARCERIA: 2025-00035438 MUNICÍPIO/UF: Itacoatiara/AM