DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800186 186 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 IX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos do Excepcional CNPJ: 01.729.815/0001-79 NUP:25000.191832/2025-13 Nº PARCERIA: 2025-00035764 MUNICÍPIO/UF: Sertão Santana/RS X - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jijoca de Jericoacoara CNPJ: 46.188.646/0001-45 NUP:25000.190955/2025-37 Nº PARCERIA: 2025-00035788 MUNICÍPIO/UF: Jijoca de Jericoacoara/CE XI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus CNPJ: 04.216.628/0001-80 NUP:25000.194063/2025-13 Nº PARCERIA:2025-00034018 MUNICÍPIO/UF: Manaus/AM XII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU CNPJ: 44.688.108/0001-94 NUP:25000.195076/2025-00 Nº PARCERIA: 2025-00035443 MUNICÍPIO/UF: Umburanas/BA XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho Santana CNPJ: 63.179.097/0001-61 NUP:25000.194773/2025-35 Nº PARCERIA: 2025-00035729 MUNICÍPIO/UF: Riacho de Santana/BA XIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Alcides D' Andrade Lima CNPJ: 10.072.296/0003-71 NUP:25000.196251/2025-78 Nº PARCERIA: 2025-00035987 MUNICÍPIO/UF: Jaboatão dos Guararapes/PE XV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Claro CNPJ: 00.105.328/0001-72 NUP:25000.197288/2025-13 Nº PARCERIA: 2025-00036017 MUNICÍPIO/UF: Ribeirão Claro/PR XVI - RAZÃO SOCIAL: Instituto Pró-Hemo Saúde - IPH CNPJ: 19.901.155/0001-27 NUP:25000.194633/2025-67 Nº PARCERIA: 2025-00036158 MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Hospitalar Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0003-65 NUP:25000.195997/2025-64 Nº PARCERIA: 2025-00035848 MUNICÍPIO/UF: Giruá/RS XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e ao Idoso CNPJ: 45.699.763/0001-00 NUP:25000.196150/2025-05 Nº PARCERIA: 2025-00035894 MUNICÍPIO/UF: São João del-Rei/MG XIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Morato CNPJ: 50.529.726/0001-94 NUP:25000.195968/2025-01 Nº PARCERIA: 2025-00035832 MUNICÍPIO/UF: Francisco Morato/SP XX - RAZÃO SOCIAL: Associação Pais Amigos dos Excepcionais-APAE-São Gonçalo do Abaete CNPJ: 00.796.696/0001-04 NUP:25000.192393/2025-66 Nº PARCERIA: 2025-00034404 MUNICÍPIO/UF: São Gonçalves Abaete/MG XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral CNPJ: 16.792.254/0001-20 NUP:25000.194990/2025-25 Nº PARCERIA: 2025-00035423 MUNICÍPIO/UF: Lagoa Santa/MG XXII - RAZÃO SOCIAL: Associação Querubins CNPJ: 03.396.776/0001-60 NUP:25000.197100/2025-37 Nº PARCERIA: 2025-00036093 MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG XXIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS CNPJ: 24.006.302/0027-74 NUP:25000.194672/2025-64 Nº PARCERIA: 2025-00036160 MUNICÍPIO/UF: Palhoça/SC XXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Alegria de Viver CNPJ: 10.686.501/0001-27 NUP:25000.195456/2025-36 Nº PARCERIA: 2025-00036144 MUNICÍPIO/UF: Trindade/GO XXV -RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos Excepcionais CNPJ: 06.330.484/0001-13 NUP:25000.197613/2025-48 Nº PARCERIA: 2025-00036045 MUNICÍPIO/UF: Coroatá/MA XXVI - RAZÃO SOCIAL: ANDDDES - Agência Nacional de Defesa e Garantia dos Direitos Difusos à Educação e Saúde CNPJ: 21.624.370/0001-70 NUP:25000.195450/2025-69 Nº PARCERIA: 2025-00036147 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXVII - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna CNPJ: 14.349.740/0002-23 NUP:25000.191453/2025-23 Nº PARCERIA: 2025-00035825 MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA XXVIII RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Crixás CNPJ: 32.073.890/0001-58 NUP:25000.197437/2025-44 Nº PARCERIA: 2025-00036065 MUNICÍPIO/UF: Nova Crixás/GO XXIX - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga CNPJ: 72.957.814/0001-20 NUP:25000.191896/2025-14 Nº PARCERIA: 2025-00035771 MUNICÍPIO/UF: Votuporanga/SP XXX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - Imodernizar CNPJ: 19.531.727/0001-23 NUP:25000.194611/2025-05 Nº PARCERIA: 2025-00036161 MUNICÍPIO/UF: Riachão do Jacuípe/BA XXXI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Técnico Educacional Souza Marques CNPJ: 33.775.164/0001-40 NUP:25000.194219/2025-58 Nº PARCERIA: 2025-00035343 MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ XXXII -RAZÃO SOCIAL: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês CNPJ: 61.590.410/0001-24 NUP:25000.192850/2025-12 Nº PARCERIA: 2025-00031834 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXXIII -RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 80.624.927/0001-31 NUP:25000.196464/2025-08 Nº PARCERIA: 2025-00035928 MUNICÍPIO/UF: Galvão/SC XXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Parauapebas CNPJ: 01.454.464/0001-30 NUP:25000.197305/2025-12 Nº PARCERIA: 2025-00036018 MUNICÍPIO/UF: Parauapebas/PA XXXV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas CNPJ: 26.753.681/0001-52 NUP:25000.196898/2025-08 Nº PARCERIA: 2025-00035963 MUNICÍPIO/UF: Palmas/TO XXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde CNPJ: 05.029.600/0006-00 NUP:25000.196913/2025-18 Nº PARCERIA: 2025-00035965 MUNICÍPIO/UF: Goiânia/GO XXXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Pestalozzi de Itaboraí CNPJ: 30.593.800/0001-24 NUP:25000.197183/2025-64 Nº PARCERIA: 2025-00036011 MUNICÍPIO/UF: Itaboraí/RJ Art. 2º Indeferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância CNPJ: 07.457.237/0001-45 NUP:25000.194692/2025-35 Nº PARCERIA: 2025-00036168 MUNICÍPIO/UF: Tabuleiro do Norte/CE II - RAZÃO SOCIAL: Instituto Beneficência Portuguesa de São Paulo CNPJ: 60.198.201/0001-77 NUP:25000.194649/2025-70 Nº PARCERIA: 2025-00036167 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP III - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Paradesporto CNPJ: 29.335.005/0001-57 NUP:25000.191351/2025-16 Nº PARCERIA: 2025-00034033 MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG IV -RAZÃO SOCIAL: Associação Habitacional Mixta de Interesse Social do Estado de Alagoas CNPJ: 23.759.364/0001-55 NUP:25000.195424/2025-31 Nº PARCERIA: 2025-00036130 MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes CNPJ: 12.229.594/0001-96 NUP:25000.195437/2025-18 Nº PARCERIA: 2025-00036140 MUNICÍPIO/UF: Ariquemes/RO VI - RAZÃO SOCIAL: Tapera das Artes CNPJ: 07.296.486/0001-04 NUP:25000.195019/2025-12 Nº PARCERIA: 2025-00035435 MUNICÍPIO/UF: Aquiraz/CE