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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 198

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800198 198 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 09 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 3 6204799950031 09 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 4 6204799950041 09 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA


FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120110/2006-81 / 03/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1274904/25-1 BAU N I L H A 6204799440092 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO MORANGO 6204799440106 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO


L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88 SOPINHA DE FEIJÃO COM MASSA CABELO DE ANJO, CARNE E LEGUMES 25351.693119/2020-15 / 11/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530459/25-1


6750400010015 03 Meses PLASTICA


L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88 SOPINHA - CREME DE AIPIM, LENTILHA E LEGUMES 25351.693120/2020-40 / 11/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530454/25-0


6750400020010 03 Meses PLASTICA


LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.640323/2020-33 / 11/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530510/25-4


6594000010017 18 Meses PLASTICA


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.043207/2023-14 / 08/2028 457 - Inclusão de Marca / 1018943/25-1 A R AÇ AT U BA / S P 6596501800017 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ALEMANHA 6596501800025 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ESTADOS UNIDOS 6596501800033 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO M É X I CO 6596501800041 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330143/2010-21 / 11/2030 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1003872/25-5 APRESENTAÇÃO 1 4007619310048 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - MULTICEREAIS 25004.330117/2008-37 / 11/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530411/25-6 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP - EMBALAGEM 1 4007619290012 09 Meses METALICA / PLASTICO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP - EMBALAGEM 2 4007619290039 09 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / VIDRO FEIRA DE SANTANA/BA - EMBALAGEM 1 4007619290047 09 Meses METALICA / PLASTICO FEIRA DE SANTANA/BA - EMBALAGEM 2 4007619290055 09 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / VIDRO


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.778625/2018-69 / 06/2029 456 - Alteração de Rotulagem / 1021953/25-3 A R AÇ AT U BA / S P 6596501010016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco ARARAS/SP 6596501010024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco SAO JOSE DO RIO PARDO/SP 6596501010032 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco APRESENTAÇÃO 4 6596501010041 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco APRESENTAÇÃO 5 6596501010053 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.535195/2022-79 / 10/2027 457 - Inclusão de Marca / 1018920/25-1 A R AÇ AT U BA / S P 6596501640011 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ALEMANHA 6596501640028 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ESTADOS UNIDOS 6596501640036 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO M É X I CO 6596501640044 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.532640/2020-87 / 02/2031 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1442629/25-8 APRESENTAÇÃO 1 6596501380018 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: Isosource Energy/Isosource Junior 1.5/Isosource Junior 1.5 PLUS/Isosource Kids 1.5/Isosource Kids 1.5 PLUS/Isosource Kids Energy/NESTLÉ/Novasource Junior 1.5/Novasource Junior 1.5 PLUS/Novasource Junior Energy/Novasource Kids 1.5/Novasource Kids 1.5 Energy/Novasource Kids 1.5 PLUS/Nutren Junior 1.5/Nutren Junior 1.5 PLUS/Nutren Junior Energy/Nutren Kids 1.5/Nutren Kids 1.5 PLUS/Nutren Kids Energy 25351.095392/2025-94 / 12/2030 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0772478/25-2 Apresentação 1 6596501990010 12 Meses METALICA / lata


NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.379468/2019-93 / 02/2030 4160 - Alteração das instruções de uso / 1436196/25-6


6747500010017 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO


NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.379468/2019-93 / 02/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0981779/25-5


6747500010017 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO


PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.184306/2015-22 / 02/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1427919/25-9 APRESENTAÇÃO 1 6632000160015 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa APRESENTAÇÃO 2 6632000160023 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa


PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.200492/2020-34 / 01/2031 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1276271/25-5 CASTRO/PR 6632000230013 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa C U R I T I BA / P R 6632000230021 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa


UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 25351.595783/2023-42 / 02/2029 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1485495/25-3


6632500340012 24 Meses METALICA / PLASTICA


innovative medicines do brasil importação e exportação de produtos medico-hospitalares ltda / 12.702.943/0001-45 Fórmula dietoterápica de carboidrato para glicogenose hepática APROVADA: GLYCOSADE 25351.149386/2025-64 / 12/2030 4148 - Registro de fórmula dietoterápica para erros inatos do metabolismo / 1134520/25-5 Apresentação 1 18 Meses METALICA / PLASTICA / sachê