DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 21020.000123/2024-68. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 37.878.675/0001-48 - ALFA PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 013/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023, a presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados, itens de 21 à 35. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.025,70. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.000123/2024-68. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 014/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023; a presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados. Grupo 5 e 8, itens de 36 à 60 e itens de 86 à 104.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.179,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.000123/2024-68. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 48.763.091/0001-43 - A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 016/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023, a presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados. Grupo 7, itens 83, 84 e 85.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.092,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.000123/2024-68. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 49.999.836/0001-30 - VALIM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 017/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023, a presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados. Grupos 9 e 15, itens de 105 à 111 e itens de 138 à 142.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.090,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 21020.000079/2025-77. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 33.174.960/0001-27 - DMS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 021/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023, a presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados. Item 5.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.548,84. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130060 Nº Processo: 21018.003615/2025-35 . Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos ect, especializada na prestação de serviços de atividades postais de carta comercial e malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de carta, cartão postal e correspondências agrupadas das unidades descentralizadas da sede da sfa/es, unidade de colatina-es, utra-linhares-es, utra-cachoeiro de itapemirim-es, vigiagro (porto de capuaba), e órgão central (mapa/df e sfa's), visando atender as necessidades desta sfa/es em sua missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 130060 Nº Processo: 21018.003617/2025-24 . Dispensa Nº 10/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / ES . Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação serviços contínuos de empresa prestadora de serviços nas remessas expressas, que consiste na coleta, transporte e entrega de encomendas, nas modalidades SEDEX/PAC, para atender as necessidades desta SFA/ES e Unidades Técnicas Descentralizadas. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor total: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Habilitação Provisória de Projeto Programa Mais Leite Saudável O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6193442/2025, protocolado em 16/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de INDUSTRIA DE ALIMENTOS COSTA URUGUAI LTDA, CNPJ nº 24.344.274/0001-66, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/11/2025 a 01/12/2028. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.050763/2025-38. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 51.157.831/0001-02 - 51.157.831 EDNALDA SERVOLO DE OLIVEIRA S OA R ES . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrônicos para composição de salas de reunião dos gabinetes do MAPA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CNPJ nº 07609621000116. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RONALDO PEDROSA LIMA, CPF nº .104.413-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946583. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 1.435.021,23, Valor de Contrapartida: R$ 2.521,23, Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: TIAGO SIMOES DOS SANTOS, CPF nº .383.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBIARA, CNPJ nº 08943268000179. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 26/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA, CPF nº .558.784-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944776. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CNPJ nº 25063959000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROMIL IAKOV KALUGIN, CPF nº *.440.001-.