DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº .763.391-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984776, Nº Processo: 21000082935202532, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 03507514000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.691.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.910,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.654.164,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000892, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEI DA CPF nº .805.251-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978326, Nº Processo: 21000060366202574, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER CNPJ nº 15023930000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 9.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000299, Valor: R$ 8.900.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO LUIZ BENASSI CPF nº .433.171-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979099, Nº Processo: 21000064445202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO CNPJ nº 08096570000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.482.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 89.509,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.392.757,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000354, Valor: R$ 1.392.757,64, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS CPF nº .598.714-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979899, Nº Processo: 21000063824202527, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001174, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº .098.111-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979895, Nº Processo: 21000063825202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO CNPJ nº 03354560000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001201, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI CPF nº .447.990-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980136, Nº Processo: 21000063904202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 237.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 27.533,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001181, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº .555.797-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981737, Nº Processo: 21000069652202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS CNPJ nº 63893929000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000957, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FAUSTO LUANO ROSA CPF nº .534.468-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980016, Nº Processo: 21000063864202579, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 216.059,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.139,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 213.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001193, Valor: R$ 213.920,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO DORINI CPF nº .625.419-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942151. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 722.866,10, Valor de Contrapartida: R$ 6.616,10, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº .331.035-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980118, Nº Processo: 21000063879202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 508.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 91.847,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 416.486,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001192, Valor: R$ 416.486,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº .594.329-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980127, Nº Processo: 21000063882202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA CNPJ nº 01988914000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 232.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 29.400,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001185, Valor: R$ 203.266,02, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NIAGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI CPF nº .453.431-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980129, Nº Processo: 21000063895202520, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINS CNPJ nº 18128223000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.277,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 689.722,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001184, Valor: R$ 689.722,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SILAS FORTUNATO DE CARVALHO CPF nº .509.776-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981101, Nº Processo: 21000063818202570, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO I G U AC U CNPJ nº 01612911000132, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 272.841,67, Valor de Contrapartida: R$ 34.091,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001191, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA CPF nº .281.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980132, Nº Processo: 21000063956202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR CNPJ nº 75371401000157, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 521.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 105.480,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 416.486,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001203, Valor: R$ 416.486,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES CPF nº .676.609-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980133, Nº Processo: 21000063960202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº 75963850000194, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 214.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 213.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001179, Valor: R$ 213.920,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: IVANOR LUIZ MULLER CPF nº .427.480-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981075, Nº Processo: 21000061689202585, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA CNPJ nº 14042659000115, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 2.049.166,65, Valor de Contrapartida: R$ 139.166,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO OLIVEIRA DO VALE CPF nº .077.555-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980894, Nº Processo: 21000063860202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ CNPJ nº 76404136000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 213.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001198, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO DOS SANTOS XAVIER CPF nº .632.938-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980137, Nº Processo: 21000063966202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº 76205665000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 377.938,20, Valor de Contrapartida: R$ 75.522,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 302.416,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001176, Valor: R$ 302.416,03, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JANDER LUIZ LOSS CPF nº .826.379-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984432, Nº Processo: 21000069678202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REALEZA CNPJ nº 76205673000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 776.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 81.426,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 695.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001262, Valor: R$ 695.240,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL CPF nº *.757.329-.