DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980790, Nº Processo: 21000063877202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL CNPJ nº 95589271000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001166, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALMOR FELIPE JUNIOR CPF nº .263.269-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982613, Nº Processo: 21000063961202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 299.981,68, Valor de Contrapartida: R$ 13.481,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001159, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NEIVOR KESSLER CPF nº .528.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983819, Nº Processo: 21000063888202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA CNPJ nº 15479751000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001164, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NAIR BRANTI CPF nº .570.091-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975257, Nº Processo: 21000028620202540, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, para fomento e desenvolvimento do Setor Agropecuário, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.455,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES CPF nº .668.610-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980290, Nº Processo: 21000063957202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI CNPJ nº 75771311000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 542.010,51, Valor de Contrapartida: R$ 7.210,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001195, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RILDO BERNARDES DE CAMARGO CPF nº .912.119-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983655, Nº Processo: 21000074421202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RAMILANDIA CNPJ nº 95725024000114, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 238.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000897, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDSON DOS SANTOS CPF nº .759.978-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981074, Nº Processo: 21000061351202523, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001027, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº .769.304-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979633, Nº Processo: 21000061649202533, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSAGEM CNPJ nº 08876104000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 406.366,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.023,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000381, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROZANGELA FERREIRA SILVA CPF nº .157.494-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946298. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUACU, CNPJ nº 14106280000121. Prorrogação do prazo de vigência e a reprogramação do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PHELLIPE RAMONN GONCALVES BRITO, CPF nº .195.975-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983854, Nº Processo: 21000069680202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ nº 76995380000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 459.218,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.368,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001073, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO CPF nº .733.219-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983821, Nº Processo: 21000069697202570, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO CNPJ nº 03501541000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 972.754,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.754,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001030, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROBERSON LUIZ MOUREIRA CPF nº .259.291-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980003, Nº Processo: 21000061440202570, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO CNPJ nº 95780441000160, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000646, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT CPF nº .780.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977195, Nº Processo: 21000050631202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA CNPJ nº 06553739000107, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Inhuma-PI., Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000304, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA CPF nº .132.693-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981712, Nº Processo: 21000069482202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAJUBA CNPJ nº 13810841000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001157, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIANO PAMPONET DE SOUSA CPF nº .608.345-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981063, Nº Processo: 21000063861202535, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA L AG OA CNPJ nº 76950070000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 745.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 693.475,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001168, Valor: R$ 693.475,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO CPF nº .940.619-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983190, Nº Processo: 21000063901202549, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTINA CNPJ nº 24644502000113, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001183, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLEBER DIAS DA SILVA CPF nº .538.051-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977572, Nº Processo: 21000055034202578, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA CNPJ nº 06553689000168, Objeto: Execução de obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 2.002.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000877, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO CPF nº .707.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982967, Nº Processo: 21000063823202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA CNPJ nº 03156999000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 423.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.799,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001190, Valor: R$ 420.200,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TIAGO TAVARES CARBONARO CPF nº .691.681-*.