DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 980972, Nº Processo: 21000.061261/2025-32, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE VIANA CNPJ nº 06439988/0001-76, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municpio de Viana, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000718, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA CPF nº .157.773-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 983862, Nº Processo: 21000.077383/2025-4, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SUME CNPJ nº 08874935/0001-09, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000969, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE CPF nº .624.504-. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 130010 Nº Processo: 21808.000177/2025-57. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA / D F. Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: Contratação dos serviços de suporte administrativo e financeiro da F U N D E P AG Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.842.588,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.25/0061-05, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -CNPJ n.º 00.348.003/0068-28- e a Bolsista PÂMELLA KAREM COSTA DO NASCIMENTO, portadora da bolsa Funarbe, COM a interveniência da Fundação Arthur Bernardes; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. n.º 23000.25/0061-05, Processo SEI n.º 21149.000418/2025-79; Valor global: Não oneroso; fonte não se aplica Vigência: a partir de 10/11/2025; Data de Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho - Chefe-Geral - e Jana Roiz Saito - Chefe- Adjunto - pela Embrapa, e Pâmella Karem Costa do Nascimento - Bolsista. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.25/0155-6). Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 19/2025, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor estimado do contrato: R$ 1.910.000,00 (hum milhão e novecentos e dez mil reais). Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela EMBRAPA; Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2025 Nº Processo: 21153.002265/2025-35. Objeto: Aquisição de equipamento analisador de atividade de água para atendimento das demandas de pesquisa da Unidade; Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2025. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/11/2025. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 61.266,55 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CNPJ CONTRATADA - Representação no Brasil: METTER group LatAm LTDA (Grupo Addium) 16.652.233/0001-09 EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fiber Pallet Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Data de assinatura: 08/12/2025; Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, sendo que os efeitos da confidencialidade de informações descritos e devidamente assinados pelas Partes, na forma do A N E X O, deverão ser observados pelo prazo estipulado no item 9.1; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Sérgio Benedito da Silva - Acordante; EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO - FIXO E FIXO-Móvel) nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, por meio de Tecnologia de Voz Sobre IP (VOIP) com Conexão Via Tronco SIP (SIP TRUNKING), para as Chamadas Originadas na Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa AVOIP Telecom Ltda., CNPJ 33.519.068/0001-30; Objeto: Prestação de Serviço de Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO - FIXO E FIXO - Móvel) nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, por meio de Tecnologia de Voz Sobre IP (VOIP) com Conexão Via Tronco SIP (SIP TRUNKING), para as Chamadas Originadas na Embrapa Amazônia Ocidental; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90007/2025; Valor: R$ 78.600,00 (Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais); Vigência: 60 Meses, Com Início em 26.11.2025; Data de Assinatura: 26.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Paola de Mattos Duarte, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123- 99; e a Empresa Valdino Júnior das Chagas Vieira Comercial., CNPJ 10.802.564/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 37.100,00 (Trinta e Sete Mil e Cem Reais); Data de Assinatura: 01.12.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Andrea da Costa Azevedo Vieira, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921816 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.190,00. Vigência 12 meses. Registrada: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 11.163.447/0001-06. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921617 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 467.820,00. Vigência 12 meses. Registrada: GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ no 14.396.046/0001-86. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921276 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 11.450,00. Vigência 12 meses. Registrada: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ no 50.630.988/0001-40. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12921735 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 04/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 46.744,50. Vigência 12 meses. Registrada: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ no 43.979.792/0001-09. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a aquisição de material laboratorial e químicos para a Embrapa Cerrados conforme especificados no anexo I - Termo de referência, Processo administrativo nº 21167.001056/2025-15. Empresas vencedoras: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, itens 01, 02, 03, 13, 19, 21,30, 36, 37 e 38; PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 35.865.938/0001-59, itens 04, 15, 17, 20, 25, 26, 28, 31, 32 e 34; BRAZDI IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ nº 08.845.041/0001-90, itens 22, 24, 35 e 54; MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008- 50, itens 11, 18 e 46; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27, itens 12, 27 e 48; PRO ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32, itens 19 e 52; NEWLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 50.699.194/0001-33, itens 23 e 43; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, item 49; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.213.516/0001-66, item 44; JOSIEL DANILO DA SILVA , CNPJ nº 09.433.694/0001-25, item 07; ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ nº 50.381.955/0001-04, item 29; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 71.443.667/0001-07, item 51; LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.094.718/0001-08, item 14; LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.498.340/0001-73, item 56. Os demais itens foram revogados. PEDRO VIOTTI BECK Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21169.003100/2025-10 Autorização de Serviço nº 12898162 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conserto de câmara fria; abrangendo unidades frigoríficas, recarga de gás, limpeza da tubulação e substituição de peças avariadas; situada na Coop. União de Canguçu/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Schellin Refrigeração Ltda. - CNPJ 07.846.795/0001-00; Valor Global: R$ 11.361,00 (Onze mil, trezentos e sessenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.003119/2025-58 Autorização de Serviço nº 12911196 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do motor de um misturador de rações e a instalação de um quadro de comando elétrico para o equipamento. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Regis Elert Winkel Ltda. - CNPJ 57.242.254/0001-33; Valor Global: R$ 6.240,00 (Seis mil, duzentos e quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juan Carlos Jardim Soares - CPF: *.803.290-; Objeto: As partes, a partir de 21/10/2025, resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 04/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 30/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juan Carlos Jardim Soares - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado