DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900006 6 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e Embrapa Pecuária Sul de CNPJ 00.348.003/0052-60 e o INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGROPECUÁRIA DO URUGUAI - INIA. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura entre as Partes com o propósito da criação de uma UNIDADE MISTA DE PESQUISA E INOVAÇÃO - UMIPI-BR.UY para a execução de ações conjuntas de cooperação em ciência e tecnologia em distintas áreas temáticas de comum interesse visando ampliar as bases de conhecimento para o desenvolvimento sustentável da agricultura uruguaia e brasileira e o fortalecimento institucional. Acordo assinado em 03/12/2025. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon pela Embrapa e Miguel Sierra e Verónica Musselli pelo INIA. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12897860. Nº do PROCESSO:21175.002004/2025-67. Pregão Eletrônico SRP N.º 90003/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Concisa Reparadora de Frotas LTDA, CNPJ 51.569.238/0001- 73. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de PASSEIO E CAMIONETES, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos LEVES (Passeio e Camionete) da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/12/2025. Valor Total: R$ 26.171,85. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante Elisa Serra Negra Vieira, CPF .756.376-*. Objeto: licenciar de forma gratuita as figuras 13A e 13B, figuras 14A a 14C, que ilustram o capítulo 01 "Método de coleta de sementes de Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à conservação genética", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Fernanda Neves Lima, CPF .435.079-. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 9A e 9B e figura 10A que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Marcos Silveira Wrege, CPF .701.728-. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 5C que ilustra o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Wilson Anderson Holler, CPF .374.329-*. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 2 que ilustra o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: André Wedderhoff, CPF .878.809-*. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 7B, 7C e 7D que ilustra o capítulo 04 "Método de amostragem de baguetas para estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/12/2025. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Luana Leca Ferreira, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 08/12/2025 a 28/02/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Luana Leca Ferreira, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Leandro Santana Flores ; Processo: 111115/2025-6; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/12/2025. Vigência: 06/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe- Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Leandro Santana Flores, como Bolsista. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - Coronel Pacheco, celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, assinado em 05/01/2017, será no valor estimado de R$ 862.920,00 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais) para o ano de 2026. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 07/2017; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/12/2023; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.001354/2025-17. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório e SCE. Total de Itens Licitados: 16. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do RLCC. Ato de Autorização da Dispensa em 04/12/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Empresas Contratadas: CONECT AR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 57.320.182/0001-03, Valor: R$ 20.090,00; NEXO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 22.751.392/0001-63, Valor: R$ 11.688,80; LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Valor: R$ 51.466,95; JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49, Valor R$ 42.900,00; CARL ZEISS DO BRAZIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34, Valor: R$ 70.000,00; HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 00.507.061/0001-40, Valor: R$ 8.950,00; I.S.A COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ: 12.448.851/0001-80, Valor: R$ 11.544,00; dB+ ENGENHARIA MEI, CNPJ: 54.175.590/0001-12, Valor: R$ 65.463,84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Acordo de Transferência de Material (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0124-3); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Associação Semente para Todos- ASSEMENTE (CNPJ Nº 54.249.270/0001-60); Objeto: Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela (o) ASSEMENTE que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência: exaurida com a publicação. Data de Assinatura: 08/12/2025. Valor Global: sem valor previsto. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Flávio Fernandes Júnior; e pela ASSEMENTE: Lourival Pereira da Silva. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Embrapa Insrumentação comunica as empresas vencedoras do certame: ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 11 foi White Martins Gases Inds. Ltda - CNPJ: 35.820.448/0094-35 vlr total R$ R$ 34.011,43; item 13 Air Produts Brasil Ltda - CNPJ 43.843.358/0003-50 vlr total R$ 199.600,00; ítem 12 Nitrovalle Distr. de Nitrogênio Líquido Eireli - CNPJ 10.176.887/0001-27 vlr total R$ R$ 57.720,00; IBG Ind. Bras. de Gases Ltda - CNPJ 67.423.152/0001-78 - vlr total R$ 9.289,20 e ítem 10 Air |Líquid Brasil Ltda CNPJ 00.331.788/0012-71 vlr total R$ 265,40. Signatários: Devidas Atas de Registro de Preços assinadas pelos representantes. JOSÉ MANOEL MARCONCINI Chefe Geral EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: A S DELICATESSEN LTDA ME; CNPJ sob nº 08.054.941/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado anual: R$ 85.140,00; Data de assinatura: 02/12/2025; Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027; Signatários: Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Silvana Souza de Oliveira, pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ENTEL Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ nº 13.745.542/0001-35; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste dos preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2021 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global anual estimado: R$ 82.875,72; Data de assinatura: 26/11/2025; Vigência: de 03/03/2026 até 03/03/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bruna Waisel Viana, pela Contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Natan Pinheiro de Freitas. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioeconomia: da conservação à agregação de valor aos frutos palmeira Juçara no Sistema Cantareira"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/01/2026 a 31/08/2026; Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Natan Pinheiro de Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes.