DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANA CRISTIANE FUZA Pregoeira EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo SEI 21188.001834/2025-28. Contrato: 12937356. Espécie: Aquisição de material elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª Expoapi. Partes: Embrapa Meio-Norte e Hidroelétrica Engenharia Indústria e Comércio Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 135009-50/2025. Valor global: R$ 1.971,00. Data: 04/12/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo SEI 21188.001834/2025-28. Contrato: 12937987. Espécie: Aquisição de material elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª Expoapi. Partes: Embrapa Meio-Norte e Matec Materiais Elétricos e Construções Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 135009-50/2025. Valor global: R$ 1.524,60. Data: 05/12/2025. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Harry Ebert; Valor: R$ 2.916,84 (dois mil, novecentos e dezesseis reais com oitenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 02/12/2025; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Harry Ebert. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 90002/2025 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de ração para manutenção de rebanhos e experimentos para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$466.120,00; Vigência: 12 meses; Registradas: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 08/12/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2025, cujo objeto é a aquisição de ração para manutenção de rebanhos e experimentos para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresa vencedora: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61. Valor total registrado: R$466.120,00,00. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002296/2025-08. Objeto: Aquisição dos reagentes QIAamp DNA Mini Kit (50 reações, código 51304) e REPLI-g WTA Single Cell Kit (24 reações, cat. nº 150063), ambos da marca Qiagen, destinados às atividades de extração e amplificação de material genético realizadas no Laboratório de Genética Molecular Animal ( LG M A ) , localizados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 26/11/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 26/11/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 11.614,00. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA., CNPJ: 01.334.250/0003-92. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli ME (CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 5, 12, 22, 43, 46, 62, 65, 79, 80 /CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA (CNPJ: 76.074.376/0001-02) itens: 6, 15, 24, 25, 31, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 60, 67 / ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA (CNPJ: 33.742.700/0001-00) itens: 7, 55 / Animal Force Medicamentos Ltda. (CNPJ: 48.214.791/0001-89) itens: 8, 14, 40, 48, 56, 63, 64, 68, 70, 72 / Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 13, 17, 38, 42, 50, 51 / Ana Alves Rodrigues Fernandes (CNPJ: 50.381.955/0001-04) item: 33 / Stop Lab Distribuidora Ltda-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 53, 54. Itens desertos: 2, 26, 75, 76. Itens fracassados: 3, 4, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 41, 45, 47, 58, 59, 61, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78. Valor Global Homologado: R$ 62.955,13. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC 21100.25/0118-6. Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: A FAPEG, a partir de 03/12/2025, transfere à Embrapa um ar condicionado Midea 24000 BTUs, quente e frio inverter. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 03/12/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0095-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Caetano Fioravanço- CPF .: 405.xxx.xxx.xx; Lucimara Rogéria Antoniolli- CPF: 106.xxx.xxx-xx, Silvio André Meirelles Alves- CPF 254.xxx.xxx-xx, Marcos Botton- CPF: 494.xxx.xx.xx, Luis Fernando Revers- CPF.: 602.xxx.xxx-xx, Daniel Santos Grohs- CPF: 807.xxx.xxx.xx, Paulo Ricardo Dias de Oliveira- CPF: 389.xxx.xxx.xx (Cedentes). Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Áurea: cultivar de pera de alta qualidade para cultivo no sul do Brasil", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 02/12/2025; Vigência: 02/12/2025 até 02/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0095-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Caetano Fioravanço - CPF: 405.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 15 fotografias doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 04/12/2025; Vigência: 04/12/2025 até 02/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001380/2025-54; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 24 e 25 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 13.602.058/0001-57; Valor Total: R$ 165.970,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Sócio Administrador, Antonio Xavier Roxo; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001377/2025-31; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 89, 118 e 119 - AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.710.690/0001-38; Valor Total: R$ 41.438,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Ademilson Rogério Gonçalves; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001343/2025-46; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 42, 94, 95 e 97 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92; Valor Total: R$ 66.205,84; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Pedro Minas Vales; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001385/2025-87; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 68 - CHARIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 04.782.142/0001-09; Valor Total: R$ 2.396.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Regina Akie Yamamoto de Oliveira; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001390/2025-90; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 65 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA., CNPJ: 26.085.154/0001-17; Valor Total: R$ 88.500,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Tálita Davi Ignaccolo; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001375/2025-41; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 63 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 19.834.932/0001-68; Valor Total: R$ 79.999,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Decio Feijó Santos Junior; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.