DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001334/2025-55; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 55 - KCEN COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., CNPJ: 29.090.352/0001-67; Valor Total: R$ 89.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Eduardo de Souza Gomes Soviero; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001349/2025-13; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 169 - ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTO, CNPJ: 48.692.223/0001-93; Valor Total: R$ 51.360,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Elton Cristian Glatz Pieretti; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001331/2025-11; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 17 - JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 54.808.865/0001-08; Valor Total: R$ 72.800,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, João Pedro Penido Mapa; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001344/2025-91; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 26 - PHOENIX LUFERCO LTDA, CNPJ: 44.239.382/0001-86; Valor Total: R$ 61.470,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Alexandre Buainain; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001332/2025-66; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 09 e 111 - M & J REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 54.638.483/0001-83; Valor Total: R$ 2.203,20; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Mateus Araujo Caputo; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001351/2025-92; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 125 e 175 - MANPRIME SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 51.338.619/0001-41; Valor Total: R$ 31.726,32; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001386/2025-21; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 58, 59 e 60 - AG I L E N T TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ: 03.290.250/0006-06; Valor Total: R$ 5.045.016,74; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Adelson José dos Reis; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo ; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 123, 130 e 136 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 33.497.491/0001-87; Valor Total: R$ 8.340,48; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Janara Rubia Venturelli; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000003865202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no Edifício ''Máscara Negra'', SAUS Quadra 06 - Lotes 09 e 10 - Asa Sul Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Sbn, Quadra 2, Bloco e, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 560010-00001-2025NE000001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.011709/2024-14. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Ormaliza a rescisão unilateral cautelar do contrato administrativo nº 08/2025 a partir de 19/12/2025. Esta rescisão unilateral decorre das justificativas lançadas nas manifestações da área técnica da contratante exaradas nos autos do processo administrativo nº 01245.011709/2024-14, tendo amparo legal no inc. I, ii e viii, do art. 137,no inc. I e §1º do art. 138 e inc. Iv do art. 139 todos da lei nº 14.133/2021 c/c art. 45 da lei nº 9.784/1999, bem como nas cláusulas contratuais que disciplinam a extinção do ajuste por iniciativa da administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 01245.000091/2022-97. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,73 % o valor dos itens do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.648.060,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil sessenta reais e trinta e três centavos) para r$ 3.820.612,32 (três milhões, oitocentos e vinte mil seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de 2025, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.820.612,32. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245019319202484. Objeto: Serviços de transporte de mobiliário e bagagens de servidores do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, abrangendo coleta e entrega (porta a porta), com cobertura em todo o território nacional, utilizando meios terrestres, fluviais ou marítimos, tanto na ida quanto na volta, conforme rege a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 240101-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E SUSTENTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DO CLIMA EDITAL Nº 76/2025/SEI-MCTI ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO O MCTI/PNUD seleciona especialista para o Projeto BRA/23/G31 - Projeto Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima OBJETIVO DA CONSULTORIA O trabalho tem como objetivo a contratação de profissional para garantir a acurácia, consistência e completude das séries temporais de dados, com foco na estruturação, documentação e análise das incertezas associadas aos dados de atividade, aos fatores de emissão, às emissões e às remoções do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. LOCAL DE TRABALHO: Nacional Os interessados deverão encaminhar currículos como discriminado no edital até as 23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do dia 21/12/2025. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os professores universitários que, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente do órgão de origem da inexistência de compatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Link para o edital: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cgcl/paginas/processos- seletivos-1/processo-seletivo-para-contracao-de-consultoria-individual-incertezas-do-inventario-gee ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA Coordenador-Geral de Ciência do Clima Substituto