DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 02070.016836/2023-22. Inexigibilidade. Nº 111/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato administrativo n° 93/2024, em razão da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, nos termos do item sétima do contrato. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,34. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070013389202431. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção, assistência e suporte técnico para Storage EMC VNX 5500, na modalidade "on site".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO Chefe da Divisão de Licitações Substituto (SIASGnet - 08/12/2025) 443033-44207-2025NE000001 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443992 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 02070.007076/2023-62. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de dezembro de 2025 a 12 de junho de 2028, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.694,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443992 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02129.000755/2024-79. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 10/2024 (sei nº 19041353), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa vertical empresa de vigilância ltda, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente de serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos de segurança e ferramentas necessárias para prestação dos serviços, a serem executados nas dependências da unidade de conservação ngi brasília-contagem, pertencente ao instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no âmbito da gerência regional-3. Vigência: 01/07/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.647,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001472/2025-42. Dispensa Nº 217/2025. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J. Contratado: 45.654.990/0001-10 - ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de jardinagem e conservação sem o fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 5.642.115,36. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Manutenção Predial Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021. Processo JBRJ nº 02011.000574/2021-17 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A CNPJ: 04.743.858/0001-05 OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato, com início em 06/12/2025 e término em 06/03/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025 SERGIO BESSERMAN VIANNA Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro ELIEZER DE SOUSA NUNES Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 48340.002959/2021-98. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 31/2021-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026 (atingindo o limite máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.743,68. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48340.002307/2021-53. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2021-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.705,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48500.000530/2023-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajustar o valor dos itens contratuais tendo em vista a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) de setembro/2025. Vigência: 14/11/2023 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.274,49. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) 1. Objeto: contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica novos, a partir da fonte hidrelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2030. 2. Modalidade: Leilão. 3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.000973/2025-09, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1: Tabela 1 - Leilão nº 5/2025-ANEEL (LEN A-5) . .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .Central Geradora .Lotes Contratados (0,1 MWmédio) .Preço de Lance (R$/MWh) . .Guarani Geração de Energia SPE Ltda. .36.785.805/0001-35 .PCH Guarani .135 .402,53 . .Rio Turvo Energética Ltda. (sub judice) .48.129.897/0001-84 .PCH Ribeirão Bonito .36 .401,86 Brasília, 2 de dezembro de 2025. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA Diretora-Geral Substituta