DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-028/2024- ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objetivo: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras, do Custo Total do Programa de Obras e prorrogação de prazo de operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 1.562.065.530,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e dois milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais). PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 30/06/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-191/2025. Objeto: Fornecimento de insumos químicos e revestimento industrial Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 40 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a prorrogação da validade do processo seletivo público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, e suas alterações, nos termos do subitem 8.7 do referido edital, por 18 meses, a contar do dia 17 de dezembro de 2025. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540664 Objeto: Serviços especializados de TI para administração e operação de tecnologias para gestão de identidades e acessos. Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528894 Objeto: Serviços de disponibilidade de local de acostamento, facilidades e serviços de manutenção e preservação de embarcação Abertura das propostas: 05/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540691 Objeto Prestação de Serviços de Previsão de Alertas de Tempestades e Descargas Elétricas Atmosféricas. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461520 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Fornecimento de bens e prestação serviços relativos à elaboração de projeto básico, projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação, partida e operação assistida) e assistência técnica para implementação de uma Unidade de Pré- Tratamento para o BioQAV (Bioquerosene de Aviação), na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) localizada no município de Cubatão-SP, sob o regime de contratação integrada por preço global. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541991 Objeto: Serviço de Manutenção em Equipamentos Dinâmicos, com Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 09/01/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542491 Objeto: Serviço de Resgate Técnico em Altura e Espaço Confinado. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Materiais inservíveis de estoque Edital nº: PEA0254764 - REPLAN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais inservíveis de estoque. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 10/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 23/12/2025 a 13/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:2º leilão 23/12/2025 - 31/12/2025 3º leilão 05/01/2026 - 13/01/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 oportunidade nº 7004542497 Objeto: Aquisição de Líquido Gerador de Espuma - LGE para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 15/12/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2025 oportunidade nº 7004536506 Objeto: Aquisição de Medidor de Espessura para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 16/12/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2025 oportunidade nº 7004541931 Objeto: Aquisição de Hidróxido de Cálcio para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 16/12/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542021 Objeto: Aquisição de Kits de Vedação por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 23/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529222 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas de Santos. Abertura das propostas em 05/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536859 Objeto: Sistema coletor, conforme plano selagem API 11. Abertura das propostas em 10/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 950839/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº 950839/2023. Processo n.º 00350.009602/2023-57. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ/MF 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 20 de março de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Patricia Merlin - Presidente da Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande. FERNANDA GOMES DE PAULA