DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Genesis Alves Bechara - Prefeito do Município de Ita p e m i r i m / ES . EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000106/2025-59. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação dos serviços para atender os eventos a serem realizados em Mato Grosso do Sul e Pernambuco, como o "Encontro Estratégico das Seções de Bases Territoriais do País" e "Questionário de Abordagem; Etnia/Língua". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 634.775,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114612 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 03624.000234/2023-11. Dispensa. Nº 90043/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 09.348.719/0001-92 - RYKELE CAMPOS MOREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador nº 18/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Rodrigo Portugal da Costa CPF: 805..-72. Aditivo de Vigência até 05/06/2026; do Projeto: Governança e análise das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio Rodrigo Portugal da Costa. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 110805 Resultado da Quarta Sessão Pública Processo: 50020.009119/2024-63 O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 213, de 28/03/2025, informa que realizou no dia 08/12/2025, às 10h, na Sala 109, 1º andar, Ala Leste do Anexo do Bloco R - Esplanada dos Ministérios, na Quarta Sessão Pública da Concorrência nº 90001/2025, a abertura do invólucro 01 - Documentos de Habilitação, da empresa melhor classificada, FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, julgando-a habilitada. A Comissão Especial de Contratação informa aos licitantes que, transcorrido o prazo recursal de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação e não havendo a interposição de recursos, na forma do item 19 do Edital, proceder-se-á à declaração da vencedora do julgamento final da concorrência, na forma dos itens 21 e 22 do Edital. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 5/2025-ANTAQ O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e; Considerando que o Consórcio Canal Galheta Dragagem - CCGD, tendo como empresa líder a FTS Participações Societárias S.A., CNPJ nº 23.033.661/0001-19, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 05/2025-ANTAQ; Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada o Consórcio Canal Galheta Dragagem - C CG D ; Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e Considerando o que consta do Processo nº 50300.008753/2023-51 e do Processo nº 50840.101005/2021-78; resolve I- Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente à concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá/PR, vinculado à Portos do Paraná, objeto do LEILÃO nº 05/2025-ANTAQ. ALEX SANDRO DE ÁVILA Secretário Nacional de Portos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 07/2025. Processo:00058.106871/2025-37 Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e SWISSPORT; Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento: Capacitar os novos colaboradores que irão atuar nas operações, a ser realizado entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2025. Signatários: LUCIENNE SOARES TAVARES, Gerente Técnica de Serviços Gerais; e CLISSON KLEITON DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR, Coordenador de Treinamentos. Data de Assinatura: 4 de dezembro de 2025 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 682010 Nº Processo: 50300015287202361. Objeto: Contratação de licenças de software de modelagem de dados e de desenvolvimento e administração de dados em bancos Oracle, com suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital.. JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA Coordenadora de Licitações Substituta (SIASGnet - 08/12/2025) 682010-68201-2025NE000052 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 104/ADLI-1/SBRJ/2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DE COMBATE A INCÊNDIO - CCI e CRS, VEÍCULOS AMBULIFT, VIATURAS ESPECIAIS DE APOIO (CAMINHÕES E PICK-UPS) E ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: AUTO MECÂNICA VANILDA CAR LTDA., CNPJ nº 02.312.278/0001-20. Valor Global: R$ 883.811,53. Prazo contratual: 16/12/2025 a 14/06/2026. Fund. Legal: inc. XV do art. 85 do antigo RILCI c/c inc. XV do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Código Orçamentário: Dep. 062 Contas 311.05.032-5 e 311.04.013-8 cc. 201321. Homologada por RJMN em 08/12/2025. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 033/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00354-A/SEDE-SMS-2025/00352 - Contratadas: PSR SANTA RITA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 48.284.402/0001-91 - REPOSIÇÃO DE MATERIAL DE COPA PARA O ALMOXARIFADO DA INFRAERO EM BRASILIA/DF). Valor Global: R$ 1.077,88, VIDA E SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 24.831.120/0001-07, Valor Global: R$ 85,86. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177264 Roberto de Castro Xavier-Coordenador - ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/062/2025 1º TA ao TC nº 02.2025.062.0017. Concessionária: GPS AIR - Servicos Auxiliares Ao Transporte Aereo LTDA. Objeto: Inclusão Do Representante Legal Da Empresa GPS AIR - Servicos Auxiliares Ao Transporte Aereo Ltda Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superintendente Do Aeroporto Santos Dumont. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176750 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0190-PS/2025/0210 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, para o Aeroporto de Sorriso/MT-SBSO (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 31.131,18. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 63/2024 Nº Processo: 50905.004568/2024-60. Pregão Eletrônico Nº 21/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.657.548/0001-49 - NUNTIUS CONSULTORIA E ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Acréscimo de 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento) no valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.334.567,81 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 2.334.567,81 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos. Data de Assinatura: 26x/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Ordem de Fornecimento Nº22/2025 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 22/2025, cujo objeto é a "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa ARTPROJETOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, a contar de 24/11/2025, por decisão da Diretoria Executiva - DIREXE, em virtude da não execução total das obrigações assumidas.