DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 50905.007518/2025-15. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 09/12/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194020 Nº Processo: 08752000785202596. Objeto: Aquisição de Ferramentas e implementos agricolas. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 194020-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 239/2024. Nº Processo: 08128.000565/2023-67. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 239/2024 (7872603) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.528,52. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194068 Nº Processo: 08067001737202543. Objeto: Contratação de serviços de empresas que fornecerão uma solução integrada de abastecimento e manutenção de veículos, por meio de um sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços por meio de uma rede credenciada de postos de combustível e oficinas mecânicas, atendendo toda a demanda da Coordenação Regional do Sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 194068-19208-2025NE000070 MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 01/2025. Processo nº 08786.000150/2025-00. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000059311/0001-26, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora Joenia Wapichana, civilmente registrada como Joenia Batista de Carvalho, por intermédio de seu órgão científico-cultural, o Museu Nacional dos Povos Indígenas, doravante denominado MNPI, e do outro lado o INSTITUTO MUSEU DA PESSOA, doravante denominado IMP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.210.186/0001-27, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Marcos Vinicius de Moraes Terra, RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação, que tem por objeto a conjugação de esforços entre o MNPI e o IMP para realização de atividades culturais diversas em conjunto, conforme plano de trabalho. Dos recursos financeiros e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 03/12/2025. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 35014.413697/2025-77. ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. OBJETO: Assegurar a adequação do procedimento da Instituição financeira signatária, de modo a garantir a defesa dos interesses dos beneficiários do INSS e a observância integral da legislação na contratação de credito consignado, bem como das instruções normativas do INSS. VIGÊNCIA: indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 8 de dezembro de 2025. PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, LUCIANE IGREJA SOARES e DANIEL FREITAS, Gerentes do Banco Santander (Brasil) S.A.. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Marli Valota de Oliveira (NB: 5476653283, CPF: 509*68, Protocolo: 2058256960) comparecer às 09:40 do dia 22/01/2026 no INSS (R Delegado Pinto de Toledo, 740, , Sao Jose do Rio Preto/SP, CEP 15025075) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cicero Natelson Pereira Clemente (NB: 1359468649, CPF: 07285, Protocolo: 204984840, Representante Legal: Maria Vandete Pereira Clemente, CPF 78368); Raimunda Rodrigues Moreira (NB: 1674414606, CPF: 44968, Protocolo: 1420508351); Antonia Mota da Silva Bezerra (NB: 1674413421, CPF: 90034, Protocolo: 139002316); Terezinha Alves de Oliveira (NB: 1516906893, CPF: 77287, Protocolo: 191383469); Antonio Souza Sales (NB: 1452497920, CPF: 81504, Protocolo: 1951590160); Antonio Rozeno da Cruz (NB: 1739223850, CPF: 00266, Protocolo: 574538650); Antonio Rozeno da Cruz (NB: 1739223850, CPF: 00266, Protocolo: 574538650); Antonio Gomes Pinheiro (NB: 1739205313, CPF: 00213, Protocolo: 1873505069); Antonio Pereira do Nascimento (NB: 1774835280, CPF: 03377, Protocolo: 979275991); Lindalva da Costa Oliveira (NB: 1639416010, CPF: 86391, Protocolo: 1538609266); Francisco Gonzaga de Sousa (NB: 1639418536, CPF: 60165, Protocolo: 1242756008); Terezinha Bezerra do Nascimento (NB: 1565149839, CPF: 49110, Protocolo: 394238779); Maria do Carmo Soares e Melo (NB: 1223003466, CPF: 35900, Protocolo: 503122863); Maria de Jesus do Nascimento Carneiro (NB: 1674416927, CPF: 95900, Protocolo: 241217095); Vicencia Rodrigues Paiva (NB: 1111290668, CPF: 50349, Protocolo: 2096969262); Sesidio Massena Dimas (NB: 1241005017, CPF: 77515, Protocolo: 798002842); Laura Ratuchene de Lima (NB: 0759785279, CPF: 68620, Protocolo: 1664661127); Gabriel Ramos da Silva (NB: 6444533159, CPF: 16609, Protocolo: 1564231560); Maria Avelina da Conceicao (NB: 1165978277, CPF: 22501, Protocolo: 644322253); Valdinaura Pereira Basto (NB: 1050241980, CPF: 00424, Protocolo: 1701033049); Neuton Nunes Reis (NB: 5161531556, CPF: 85749, Protocolo: 1362002341); Wanderley Kempski (NB: 1092792160, CPF: 70368, Protocolo: 355023886, Representante Legal: Mercedes Ferreira Melo dos Reis, CPF 31953); Dorival Matildes Elias (NB: 2096228004, CPF: 43700, Protocolo: 1041912952); Maria Vitoria do Vale Oliveira (NB: 5404460446, CPF: 01605, Protocolo: 1805158709, Representante Legal: Lindaci do Vale, CPF 00022); Maria Vitoria do Vale Oliveira (NB: 5404460446, CPF: 01605, Protocolo: 1805158709, Representante Legal: Lindaci do Vale, CPF 00022); Eleusa Antunes Moreira Fernandes (NB: 1141186478, CPF: 90515, Protocolo: 2032035739); Maria Josefa da Silva (NB: 1760810689, CPF: 06514, Protocolo: 993083047); Francisca Gomes Ribeiro (NB: 1521875380, CPF: 49615, Protocolo: 660867294); Maria Soares Mota (NB: 1076785279, CPF: 88187, Protocolo: 594546562); Maria de Lourdes Pinto (NB: 1369426884, CPF: 56820, Protocolo: 1922871546); Luiza Schiler Schafer (NB: 2113678289, CPF: 84815, Protocolo: 332024577); Edson Lopes da Silva de Lima (NB: 6199783135, CPF: 13806, Protocolo: 153899497); Raimundo Cardoso dos Santos (NB: 1585960630, CPF: 99668, Protocolo: 639784080); Deusdete Francisco Xavier Filho (NB: 1321712224, CPF: 62487, Protocolo: 2072529267); Gentil Jose de Oliveira (NB: 6153556772, CPF: 43487, Protocolo: 1579981389); Maria Jose Romao Jardim (NB: 1118931685, CPF: 40804, Protocolo: 44936248); Rosilene Aparecida Lewandoski (NB: 1036377196, CPF: 01079, Protocolo: 829567543, Representante Legal: Rosiane Aparecida Lewandoski Diniz, CPF 04940); Givanildo Hoy Pires (NB: 5434188264, CPF: 02830, Protocolo: 1393900476); Cristiano Jackson Garcia Correa (NB: 6012292914, CPF: 98010, Protocolo: 1744310107); Romildo Bispo de Oliveira (NB: 6042957620, CPF: 38278, Protocolo: 86919166); Nelson Barbosa Zanella dos Santos (NB: 6108520381, CPF: 40834, Protocolo: 723364253); Luis Pereira Silva (NB: 7131144470, CPF: 85840, Protocolo: 1263180272); Cheol Hwa Cho (NB: 7131144534, CPF: 06081, Protocolo: 1272998074); Elie Gomes Pereira (NB: 5383976996, CPF: 08263, Protocolo: 178832430); Loedir Inacio de Oliveira (NB: 5320002455, CPF: 11772); Marineide Barbosa Campos da Silva (NB: 1972525392, CPF: 05739, Protocolo: 549134583); Jose Gomes Loiola (NB: 1739209726, CPF: 00366, Protocolo: 1542731042); Jaqueline Maria da Rocha Souza (NB: 1760813572, CPF: 13405, Protocolo: 1721925112); Maria Das Gracas de Lima (NB: 1760810450, CPF: 71192, Protocolo: 1214972991); Elias Laurindo de Barros (NB: 1447938779, CPF: 05579, Protocolo: 288461357); Adelaide Machado Farias (NB: 0630799610, CPF: 58753, Protocolo: 1722273654); Joao Guimaraes (NB: 6154707642, CPF: 04139, Protocolo: 901804677); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jonatan Pereira da Silva (NB: 1054930403, CPF: 89920, Representante Legal: Aurea Lenir Pereira Silva, CPF 31804); Avanir do Carmo (NB: 5149641401, CPF: 06444, Protocolo: 304717820); Andreia Rabelo Santos (NB: 6262178124, CPF: 81615, Protocolo: 1485687649); Linaldo Saraiva Lopes (NB: 2040028158, CPF: 07404, Protocolo: 1024732191); Ivone Carvalho Sene (NB: 1082002205, CPF: 17410, Protocolo: 692328458); Andressa Jesus dos Santos (NB: 1791338345, CPF: 09723, Protocolo: 614661793); Hilma Amaro da Silva (NB: 2055696526, CPF: 11446, Protocolo: 2135251390); Paulo Sergio dos Santos (NB: 1299962600, CPF: 23059, Protocolo: 2076029271, Representante Legal: Ana Cari dos Santos, CPF 03550); Tiago Belarmino Cardoso (NB: 5237028957, CPF: 37617, Protocolo: 1703750188, Representante Legal: Luisa Aparecida Belarmina Cardoso, CPF 33221); Jose Orlando da Silva (NB: 5329319893, CPF: 06760, Protocolo: 529694619, Representante Legal: Francisca Neide da Silva, CPF 02798); Lucia Conceicao de Araujo (NB: 1817729923, CPF: 17934, Protocolo: 2047486013); Arlindo Rocha Ramos (NB: 5319804586, CPF: 99559, Protocolo: 881338835); Maria Das Dores de Melo (NB: 0766563472, CPF: 15565, Protocolo: 689097490); Alan Fernandes da Silva (NB: 5516124570, CPF: 02444, Protocolo: 1214295175); Francisca Ferreira da Silva (NB: 1315424972, CPF: 22917, Protocolo: 322080457); Maria Jose Silva Freire (NB: 1768423641, CPF: 853***20, Protocolo: 297665691); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo e expediente e de gêneros alimentícios no INSS em âmbito nacional. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 08/12/2025) 512006-57202-2025NE800000