DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-15 localizada em Babaçulândia/TO. Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-15, CNPJ nº 06.258.983/0001-47, publicado no DOU de 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.234623/2021-42. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 08/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24 localizada em Aragominas/TO, CNPJ 07.412.958/0001-39, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.345509/2021-47. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 08/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-29 localizada em Itapiratins/TO. Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-29, CNPJ 11.295.396/0001-68, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.234415/2021-43. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 05/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS RODRIGO CAETANO DE PAULA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.037196/2025-80. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo, do tipo fusor, compatíveis com as impressoras samsung, a fim de atender às necessidades de consumo da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 23476470 de 05 de dezembro de 2025- APURAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº 35014.268509/2025-40. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante o descumprimento de ditames do edital do pregão eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto consistia na contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.044.736/0001-67, já qualificada nos autos do Processo n. 35014.268509/2025-40, acerca da possível aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA, MULTA e/ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao edital do pregão eletrônico nº 90001/2025, conforme previsto em seu subitem 14.1.1. Em razão de a empresa ter mudado de endereço, a notificação enviada pelos Correios não pode ser entregue. Dessa forma, tal notificação está sendo realizada via edital. Assim sendo, fica a empresa desde já NOTIFICADA para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. A defesa deverá ser dirigida ao Sr. Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Luis Candido Rodrigues da Silva, no endereço sito na Praça Pereira Oliveira, nº 13 - 4º Andar - Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através do e-mail [email protected]. Os autos do processo nº 35014.268509/2025-40 encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI no mesmo e-mail. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001- 87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante na cláusula 3.1 do 2º termo de apostilamento (sei 0105641), assinado em 24/10/2025. 1.2. Na cláusula 3.1 retromencionada, onde se lê "os efeitos financeiros deste reajuste contarão a partir de 19 de setembro de 2024", leia-se "os efeitos financeiros deste reajuste contarão a partir de 19 de setembro de 2025".. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.472,38. Data de Assinatura: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985657, Nº Processo: 25000198459202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº 80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000442, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF nº .767.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985654, Nº Processo: 25000198640202538, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP CNPJ nº 07421280000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255355, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LEILA MARIA MOREIRA BELTRAO PEREIRA CPF nº .751.454-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985675, Nº Processo: 25000198436202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº 50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000452, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALCINDO STORTI CPF nº .717.108-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985144, Nº Processo: 25000195680202528, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL SAO GREGORIO CNPJ nº 98104193000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000409, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: NEREU ATANASIO WELTER CPF nº .376.230-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985683, Nº Processo: 25000200801202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NAS ÁREAS DE GENÔMICA E SAÚDE PÚBLICA DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 54.271.886,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 17.214.496,00; 2026 - R$ 37.057.390,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000456, Valor: R$ 17.214.496,00, PTRES: 234653, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº *.564.118-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 44.390.474/0001-62. NUP: 25000.161996/2024-35. OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Reabilitação e Prevenção Cardiovascular para Pessoas com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.830.300,24 (Um milhão, oitocentos e trinta mil, trezentos reais e vinte e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO - Vice-Presidente.