DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Itens 32 e 33. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 75.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000175. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E CO M E R C I O LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 05. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 41.601,06. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000176. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LI C I T ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 16. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 10.825,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500006452202507. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de expansão de Switches e Wi-Fi para comunicação de rede de dados, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/12/2025) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 797/2021. Nº Processo: 50600.039932/2021-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 362/2021. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00.00797/2021, sem reflexo financeiro. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados a partir do dia 21 de novembro de 2025, passando assim, o término da execução para o dia 20 de novembro de 2027, e o prazo de vigência do contrato será prorrogado em 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, passando assim, o término da vigência para o dia 18 de fevereiro de 2028.. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.840.054,43. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90492/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600012020202507. Objeto: Contratação Semi-integrada de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, Execução das Obras, Serviços e Programas Ambientais, das Obras Remanescentes e da Adequação do Pátio Anísio Brás em Barra Mansa/RJ, na Ferrovia EF-105/RJ. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90492-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CRISTIANO FERREIRA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 63/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 63/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-080/GO; ENTR GO-230/435 (PADRE BERNARDO) - ENTR BR-080/414 (DOIS IRMÃOS), SNV 080BGO0110, com travessia no km 56,220, perfazendo uma área total de 800,50 m² (oitocentos metros e cinquenta centímetros quadrados), sendo 92,70 m² (noventa e dois metros e setenta centímetros quadrados) inseridos da faixa de rolamento, 250,00 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) inseridos na área lateral direita, e 457,80 m² (quatrocentos e cinquenta e sete metros e oitenta centímetros quadrados) inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º 8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 84.016,20 (oitenta e quatro mil e dezesseis reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto n.º 84.398, de 1980 e alterações. PRAZO E VIGÊNCIA: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto n.º 84.398/1980, tendo como data inicial da vigência e eficácia, a data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO N.º: 50612.001694/2025-39 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. Superintendente Regional/DNIT/GO/DF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90407/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90407/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: Item 1: MADELIDER COMERCIAL EPP LTDA, com valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); Item 2: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, com valor global de R$ 11.745,00 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais); Item 3: WXS LICITACOES & SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, com valor global de R$ 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais); Item 4: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, com valor global de R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais); Item 5: GENESIS GLOBAL LTDA, com valor global de R$ 3.404,21 (três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos); Item 6: 57.497.807 FELIPE DOURADO SANTOS, com valor global de R$ 7.124,04 (sete mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos); Item 7: OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor global de R$ 1.627,26 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); e Item 8: 57.497.807 FELIPE DOURADO SANTOS - CNPJ nº 57.497.807/0001-07, com valor global de R$ 3.116,70 (três mil cento e dezesseis reais e setenta centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.003056/2024-81. Pregão Nº 90353/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR- 174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (Div. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: km 603,80 ao km 771,70, Extensão: 167,90 km, Código SNV: 174BMT0180 - 174BMT0186 (Versão 202404A), Lote: Único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 44.699.999,90. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.003630/2024-00. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-130 (Santiago do Norte) - Entr. R. Leste (Nova Ubiratã), Segmento: km 580,40 ao km 732,40, Extensão: 152,00 km, Código SNV: 242BMT0600 - 242BMT0615, Lote: Único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 33.324.267,20. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10- 338/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR BR- 471/473 (SARANDI) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0230, segmento no km 494+950m ao km 497+050m, lado direito, numa extensão total de 2100 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 3150 m2 (três mil cento e cinquenta metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/12/2025, através do documento SEI nº 23178991. PR EÇO : A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005537/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.