DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/12/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.958,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 18765/2024. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a subscrição de 280 (duzentas e oitenta) licenças de software para proteção de dados (backup) do fabricante Veeam, bem como o acesso a novas versões e serviço de suporte técnico especializado, para o ambiente computacional do data center do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo a este instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$ 554.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 15916/2023. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 52.752,84. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 8935-61.2025.6.1.8000. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e a garantia de equipamentos de infraestrutura - core de rede e a prestação de serviços de instalação, itens (nos) 1, 2, 7, 8, 12, 13 e 14, para atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.350.088,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00236.638520/2261-78. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. OBJETO: a PROR R O G AÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato n. 07/2023, pelo período de 11/02/2026 a 31/01/2028. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.319,19, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n. 07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.16; Valor da Despesa: R$ 74.319,19. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Fábio Vieira Diniz, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 0000966-46.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA FILHO. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 32/2013, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2029. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.219,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 86.219,72. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Junior, Presidente em exercício, e pelo Contratado, Eduardo Cavalcante Ferreira Filho. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0017448-18.2025.6.18.8079. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.553.622/0001-23 - MUNICIPIO DE CARACOL. Objeto: Disponibilização de servidores pela Prefeitura Municipal de Caracol para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 79ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: a partir do início dos trabalhos dos servidores requisitados até o término do Projeto Biometria 2025, previsto para o dia 12/12/2025, podendo ser prorrogado, se houver interesse de ambas as partes, mediante Termo Aditivo. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90018/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0006980-38.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas I. R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001- 38, item 6, no valor de R$ 401,55; VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, item 12, no valor de R$ 10.401,00 e C. K. COMÉRCIO DE FERR AG E N S LTDA, CNPJ nº 42.152.392/0001-54, itens 13, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 32.667,40, totalizando R$ 43.469,95 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0009801-15.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do TRE-PI, no processo eleitoral 2026. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira. 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0020129-79.2025.6. Objeto: Registro de preço para a aquisição de fragmentadoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 05/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 136/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 29/12/2025 a 29/12/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 1.303.987,07. g)Data da assinatura: 04/12/2025. h) PA: 0023307/2021. EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão da decisão concedida na ação judicial em curso, torna pública a lista de candidato com decisão revogada no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1043115-05.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218043807, Talles Pereira Magalhães Rocha, 0, Eliminado. Brasília-DF, 8 de dezembro de 2025. Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0028735/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação dos imóveis urbanos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 05/12/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Termo Aditivo 25TA061 firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04, publicado no D.O.U. do dia 3 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 199, onde se lê Reajuste dos valores de rateio de despesas e reajuste dos valores atualmente praticados mediante a concessão de 4,55987%., correspondente à variação do índice IPCA/IBGE, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2025., leia-se Reajuste dos valores de rateio de despesas, reajuste dos valores atualmente praticados mediante a concessão de 4,55987%., correspondente à variação do índice IPCA/IBGE, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2025, supressão e ampliação dos espaços físicos cedidos à cessionária..