DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bernardo .Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros .218 .5% .6.884,89 .1.500.906,02 . . .Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva - SAFISP .20 .5% .27.635,04 .552.700,80 . Milagres do Maranhão .Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros .218 .5% .6.884,89 .1.500.906,02 . . . .Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva - SAFISP .20 .5% .27.635,04 .552.700,80 . .T OT A L .714 . .- .6.160.820,46 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO DE CONTRATO fica adstrito à vigência do Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 956078/2024/MDS, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, sem prejuízo do disposto no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021, ou após execução integral do objeto contratado, tendo início a partir de sua assinatura. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.160.820,46 (seis milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, vinculada ao exercício de 2025, repassada por meio do Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 956078/2024/MDS conforme classificação apresentada abaixo. . .Nota de Empenho .Gestão/Unidade .Fo n t e .Programa .Subação .Natureza Despesa . .2025NE001125 .610101 .6.5.00.956078 .0637 .026505 .33.90.47.99 . .2025NE001126 .610101 .6.5.00.956078 .0637 .026505 .33.90.39.99 . .2025NE001127 .610101 .6.5.00.956078 .0637 .026505 .44.90.39.99 . .2025NE001129 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .33.90.39.99 . .2025NE001130 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .44.90.39.99 . .2025NE001131 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .33.90.47.99 . .2025NE001132 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .33.90.39.99 . .2025NE001133 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .44.90.39.99 . .2025NE001136 .610101 .1.7.00.956078 .0637 .026505 .33.90.47.99 DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 12.873, de 2013, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, do Decreto n.º 9.606, de 2018, da Portaria MC n.º 22, de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e da Instrução Normativa N.º 51/SESAN/MDS, de 13 de novembro de 2024 e da Instrução Normativa N.º 52/SESAN/MDS, de 14 de novembro de 2024. FORO: No que diz respeito à contrapartida estadual será o do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, já no que diz respeito ao recurso federal será o da Seção Judiciária de São Luís/MA do TRF 1ª Região. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e ALEX SANTOS KEUFFER, Presidente do INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO COTEP - 50/2025 - 18ª CIA PM IND/8ª RPM. PMMG-8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000050/2025. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - APH TÁTICO - TORNIQUETE, via Convênio de Repasse Financeiro Nº 01/2025 - SIAFI Nº 9471866 - Prefeitura Municipal de Mantena com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para atender a demanda do Policiamento Ostensivo de Trânsito da 18ª CIA PM Ind., sediada em Mantena/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 05/12/2025 até às 07h59min de 11/12/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 11/12/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000050/2025 e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237. E-mail: [email protected]. Em, 4 de dezembro de 2025 SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 1º Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024 CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público que foram firmados os 1ºs Termos Aditivos referentes às Atas de Registro de Preços nº 180/2024 - B e 180/2024 - C, visando à aquisição de placas de sinalização de emergência e acessórios. Fica prorrogada a vigência da ARP nº 180/2024 - B, abrangendo os lotes 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28, firmada com a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, e da ARP nº 180/2024 - C, referente aos lotes 29 e 30, firmada com a empresa GVE Comércio Ltda. A prorrogação é pelo período de 12 (doze) meses, com início em 06/12/2025, mantidos os preços e condições originalmente pactuados, conforme art. 20, §2º, do Decreto Estadual nº 48.779/2024. Os Termos Aditivos entram em vigor na data de sua assinatura e produzirão efeitos após a publicação de seus extratos, nos termos do art. 54, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov Data: Belo Horizonte/MG, 05 de dezembro de 2025. Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM, Gestora, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2025 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 105/2025, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora as empresas: JR CRUZ LICITACOES LTDA, CNPJ: 51.971.490/0001-04, para o item 1.0, código 79579, marca MSE, unidade Un., quantidade 4,00, valor unitário do item R$ 1.256,96, valor total do item R$ 5.027,84; 48.437.027 EDSON LAZDENAS, CNPJ: 48.437.027/0001-72, para o item 2.0, código 102580, marca EPSON, unidade Un., quantidade 3,00, valor unitário do item R$ 4.122,00, valor total do item R$ 12.366,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 17.393,84 (dezessete mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). CADASTRO CGE Nº 25-01351-2 João Pessoa, data da assinatura eletrônica CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.001222/2023-10, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 45/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação de sistemas de reservatório semielevado para atender famílias nas localidades: Alto da Bela Vista, Alto do Cruzeiro, Alto São Feliz, Caruaru e Grota dos Pereiras, na zona urbana do município de São Raimundo Nonato - PI e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 34.724.046/0001-75, com proposta comercial no valor de R$ 4.800.542,40 (quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 28 de outubro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da Chamada Pública em epígrafe, Processo 25/3100-0003320-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 300 do Diário Oficial da União, do dia 19.11.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025- CPL Processo nº : 00224.001222/2023-10. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 45/2025 - Cpl. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - Sefir. Codificação da Ug No Siafe: 560101. nº do Contrato Siafe: 25018538. Contratado: D A Empreendimentos Ltda, Cnpj 34.724.046/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Reservatório Semielevado Para Atender Famílias Nas Localidades: Alto da Bela Vista, Alto do Cruzeiro, Alto São Feliz, Caruaru e Grota dos Pereiras, Na Zona Urbana do Municipio de São Raimundo Nonato - Pi. Prazo de Vigência: 465 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco) Dias. Prazo de Execução das Obras/Serviços: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias. Data da Assinatura do Contrato: 03 de Novembro de 2025. Valor Global: R$ 4.800.542,40 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Programa de Trabalho: 20.605.0105.6075. Fontes de Recurso: 700/500. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Reserva: 2025nr00425/2025nr00453. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Firmino Soares Paulo. Pela Contratada: Danilo de Oliveira Carvalho. Teresina, Piauí, 3 de Novembro de 2025 Firmino Soares Paulo Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90430/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.051245/2024-73. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "CATETERES" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Cateter Uretral Hidrofílico nº 14, Cateter Epidural Transparente, Cateter para Embolectomia Arterial nº 2 fr (forgaty) - com seringa, Cateter peritoneal 12 fr / 02 cuffs 37cm e outros). Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.603.860,00. Data de Abertura: 17/12/2025 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 2 de dezembro de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira