DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 029/2025, do tipo Menor Preço, processada pela Agencia de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação-SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo nº 21101.001494/2025.48, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Rorainópolis-RR. (Convênio CR nº 943807/2023-MCIDADES/CAIXA); em favor do Consórcio FLY Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.086.944/0001-07. (Líder) e RJP Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 12.092.312/0001-51, declarado Vencedor do presente certame, com valor global de R$ 6.276.500,00 (seis milhões duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), com prazo de execução dos serviços de: 12 (doze) meses, cuja proposta de preços, apresenta deságio de 6,73%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista-RR, 04 de dezembro de 2025. (assinado eletronicamente), Eng.º Civil Edilson Damião Lima. Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR, Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022. Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli - EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 009/2023/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael do Nascimento, pela contratada. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Acha-se aberta no portal Compras.gov.br, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90109/2025 - Processo SEI: 266.00000540/2024-01 - Convênio MS nº 794.772/2013. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de armazenamento de ar comprimido para laboratório. Realização da Sessão: 19/12/2025 às 10:00 horas. EDITAL / INFO R M AÇÕ ES : Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br. VAGNER RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025 OBJETO Implantação de drenagem e iluminação na Rodovia SE-220, trecho urbano duplicado na cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.490.261,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 454/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de janeiro de 2026, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025 OBJETO Restauração com melhoramentos do segmento da rodovia SE-179, trecho: Entr. SE-230 (Povoado Vaca Serrada) / Divisa SE-AL (Niterói), com extensão aproximada de 32,03 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 94.503.441,10 (noventa e quatro milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos); Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.07; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 455/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de janeiro de 2026, às 10horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025 OBJETO : Implantação e Pavimentação, inclusive drenagem do Acesso ao Povoado Jenipapo, Trecho: Entr. SE-204 / Povoado Jenipapo, com extensão de 2,34 Km, no Município de Ilha das Flores, neste Estado; Valor Estimado R$ 2.473.160,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos) Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 trezentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 456/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de janeiro de 2026, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju, 3 de dezembro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da COMISSÃO permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 Reabertura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC. Data da abertura: 14 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 09/12/2025 à 13/01/2026 Horário: de segunda feira à quinta feira das 07: 00 horas às 12: 00 horas e de sexta feira das 07: 00 às 13: 00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 8 de dezembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 013/2025 Processo Administrativo nº: 0104/2025 Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRÁS. Empresa: A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 18.231.505/0001-22. VALOR: R$ 394.862,24 Porto Walter-AC, 21 de novembro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - CPL03 Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo Diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 22/12/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90103/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir do dia 09.12.2025 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 5 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 ÓRGÃO: prefeitura municipal de Rodrigues Alves DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 HORÁRIO: 09h00min O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas- Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: [email protected]. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos. Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes na parte mecânica, hidráulica, elétrica, funilaria e borracharia nos veículos que compõem a frota do Município Rodrigues Alves-AC, 8 de dezembro de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP No 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 04/12//2025. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.845.773,07 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e sete centavos). Contratado (a): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ sob o no 23.202.729/0001-46 Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo no 2025.31030059471.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 03/2025. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal no 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial no 03/2025, em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à