DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.20084365573.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de 02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 09/2025, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 24 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200- 000 SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO Termo de Revogação de Adjudicação e Homologação Concorrência Presencial Nº 3/2025 Processo Administrativo No 2025.31030059471.PROCADM.PMP Considerando que o Termo de Adjudicação e de Homologação da Concorrência Presencial no 03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em 14 de Novembro de 2025 (Ano 113 - Número 2686), no Diário Oficial do Município de Penedo, em 12 de Novembro de 2025 (Pág. 4 - Ano XIII - No 4773) e no Diário Oficial da União, em 17 de novembro de 2025 (Pág. 324, Seção 3, No 219), que adjudicou o objeto à empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, CNPJ no 39.547.343/000106, mas pela ausência de assinatura do respectivo Termo de Contrato por parte da contratada deve ser revogado; Considerando que a assinatura do instrumento contratual é requisito indispensável para a validade, eficácia e execução; Comunicamos a revogação do ato de Adjudicação e de Homologação previamente publicado, tornando-o sem efeito, uma vez que a empresa não concluiu as etapas formais necessárias para a contratação. Ficam as unidades administrativas e demais interessados cientes de que o processo retornará para análise e adoção das medidas cabíveis. JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202510200018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 22/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 5 de dezembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202511030037. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 22/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 5 de dezembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos impressos, visuais e serviços de plotagens de veículos. Data: 23/12/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 5 de dezembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 SEGUNDA CHAMADA O Município de Quebrangulo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.241.675/0001-01, sediada à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro, Alagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 36, de 10 de junho de 2025, torna público o CREDENCIAMENTO DE Organizações da Sociedade Civil (OSC), para prestar serviços complementares de saúde no âmbito de Procedimentos Cirúrgicos, destinados a população do Município de Quebrangulo/AL, na forma estabelecida neste Edital, com o objetivo de firmar parcerias voltadas para a área da saúde. A data limite para entrega de todos os documentos será até 23 de dezembro de 2025, as 10h00min, mediante o envio através do e-mail informado no subtópico 2.1 ou protocolo dos documentos em envelope fechado e indevassável, junto à Comissão Especial de Seleção. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura https://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/licitacoes/, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito do presente poderão ser obtidos através da Secretaria Municipal de Administração pelo e-mail: [email protected], endereçada para a Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2025. Quebrangulo/AL, 5 de dezembro de 2025. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 3/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 03/2025, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 003.023.180925, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M R D DE MOURA CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.452.540/0001-25. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato. São José da Tapera/AL, 4 de dezembro de 2025. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU