DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Central de Compras PMC ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, critério de julgamento: menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da Escola Municipal Vitória Régia de 12 Salas - Projeto Padrão FNDE no município de Boa Vista do Ramos/AM". Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto na Tabela SINAPI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital (e anexos). Objeto: "Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, destinados à execução de obras e serviços de reforma, reparação, recuperação, adaptação, adequação, revitalização, modernização, ampliação e manutenção predial preventiva e corretiva, bem como serviços complementares e de infraestrutura, a serem executados de forma contínua e sob demanda, em prédios públicos pertencentes ao município de Boa Vista do Ramos/AM". Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 14h00min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boa Vista do Ramos/AM, 5 de dezembro de 2025. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação de Compras Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 020/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para estruturação de rede de serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS -Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua Principal s/n° - bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio n° 930687/2022 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. ABERTURA: 26/12/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM, a partir de 10/12/2025. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 5 de dezembro de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 011/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/12/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 4 de dezembro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 012/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ JÚLIA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/12/2025 às 14h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 4 de dezembro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PA Nº 2901007.00078080/2025-12 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 040/2025. ID do processo: 442186. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (uma) Motoniveladora, para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais do município l, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no termo de referência, conforme financiamento n° 40/00074-5 do Banco do Brasil. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (075) 3512-7811 RAMAL: 4143. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#painel/entidade- diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/mostrar-diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 8 de dezembro de 2025. CARLA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA, está SUSPENSA em virtude de alterações a serem realizadas no Projeto Básico. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Angical - BA, 5 de dezembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 42-2025-PE, no dia 29/12/2025, Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo (pares de lentes e armação), destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025, às 11hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Companhia Seguradora De Veículos, Para Cobertura de Seguro Total, Com cobertura Contra Danos Materiais, Corporais, Pessoais e Morais, Resultantes de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 horas, Para Atender a Frota de Veículos Pertencentes A Secretaria Mun. Saúde, Do Município De Barra Do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 Dia 19/12/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos de intubação para a sala vermelha do Hospital Geral e materiais de uso hospitalar para atendimento médico hospitalar em urgência e emergência do município. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/ licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 8 de dezembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CE007/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (FUNASA) A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Brejolândia/Ba, conforme o convênio FUNASA nº 26560/2025. COM INVERSÃO DE FASES DE HABILITAÇÃO. Data de Abertura: 22/12/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 8 de dezembro de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro Municipal de Ed u c a ç ã o Infantil Francisco Souza Ribeiro, Convênio 470/2025, Processo SEI 011.16327.2025.0090726- 39. Disputa: 22/12/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@ gmail.com. Caatiba-BA, 8 de dezembro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira