DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900149 149 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025, com o objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos (Diversas Especialidades), Nas Unidades de Saúde Deste Município Para Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira - Ba, Nas Especialidades Relacionadas Neste Edital; sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Requerimento de Credenciamento das 08 horas do dia 09/12/2025 até às 09 horas do dia 06/01/2026,. A abertura dos envelopes se dará no dia 06/01/2026 às 10 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 04/12/2025. TAÍS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Taluana Araujo de Jesus, CPF: 056**, Valor: R$ 18.216,00. Capim Grosso - BA, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 033/2025 PA nº 209/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/ castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/12/2025 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 8 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Tornar Sem Efeito Aviso de Revogação CD 008/2024O - Município de Castro Alves, Estado da Bahia, torna SEM EFEITO, o ato "Aviso de Revogação de Licitação - Credenciamento N.º 008/2024", (publicado na data de 03 de dezembro de 2025, edição Nº 3981 no DOM, no Jornal A Tarde, no DOU seção 3 Nº 230). Castro Alves - BA, 8 de dezembro de 2025. FERNANDA CARVALHO Secretaria de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2024 Objetivo: Aplicação de Acréscimos Legais ao Contrato nº. 174/2024. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do Povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA, através do convênio Caixa nº 945209/2023, OP nº 1087582-38. Do Valor dos Acréscimos Legais: R$ 131.508,52 (cento e trinta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), na ordem de aproximadamente 15,69 % (quinze vírgula sessenta e nove por cento). Contratada: Topfort Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Conceição do Almeida - Bahia, 04/12/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de veículos destinados ao transporte de passageiros, visando atender às necessidades operacionais das diversas secretarias do município de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 23/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodo almeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 5 de dezembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP Processo Administrativo Nº 386/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção e afins, visando atender as diversas secretarias do município de Cravolândia-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 16/12/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de queima de fogos para eventos diversos e show pirotécnico no período de réveillon, tipo: kit super festa; torta phenomenal; girândola mista e foguete 12x1, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 8 de dezembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado torna pública Abertura: em 29/12/2025 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização da Praça Gil Proconio Lapa, no Município de Elísio Medrado, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-BA, 8 de dezembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 36/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/12/2025, às 9:30 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a atender, de forma contínua, às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 37/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/12/2025, às 9:30 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação para aquisição de materiais permanentes de climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades e ventiladores (coluna, mesa e parede), destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 38/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/12/2025, às 9:30 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às secretarias municipais de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php Filadélfia-BA, 8 de Dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Nº Processo: 258/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de acessórios importantes para o desenvolvimento da educação, sendo mochilas pedagógicas, mochilas escolares e tênis escolares para atender às necessidades dos alunos do ensino infantil e fundamental do sistema municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Nº Processo: 259/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços topográficos destinados à elaboração de projetos, compreendendo levantamentos planialtimétricos, cadastrais e georreferenciamento do Município de Governador Mangabeira/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 5 de dezembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 006/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Laudelino Gonçalves de Moura, localizada no povoado de Cavunge, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos deste Edital, a empresa: REISCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com endereço na Praça Benjamin Costa,1 Andar Sala 02, Nº 25 A, Centro, CEP.44.245-000,Conceiçao do Jacuípe-Ba, cadastrado(a) no CNPJ nº 13.469.328/0001-01. Valor Global de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Ipecaetá/Bahia, 8 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 23/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, incluindo seguro total, manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 19/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atenção à saúde mental básico, para um visando atender aos programas assistências da Municipal de Saúde do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial