DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 8 de dezembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo a locação de equipamentos para monitoramento urbano e predial, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana); a disponibilização de link de internet dedicado com gestão integrada, incluindo manutenção de servidores, rede local, firewall, segurança cibernética (NOC/SOC), atualização de sistemas, administração de usuários e VLANs, monitoramento de dispositivos e resposta a incidentes, com proteção contra ataques DoS e DDoS; locação de sistema de rádio comunicação digital com tecnologia DMR TIER II avançada; e a prestação de serviços de telefonia VoIP, abrangendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e suporte técnico contínuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 23/12/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 9 de dezembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP Processo Administrativo nº 363/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros novos e recargas, dos tipos P13 e P45 e aquisição de mangueiras para atender as demandas das secretarias do Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/12/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 8 de dezembro de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 CONTRATO Nº 275-2023. TOMADA DE PREÇOS 001-2023; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: Dorata Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção/Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares De 128 Unidades, A Serem Distribuídas Entre Zona Urbana E Zona Rural Do Município De Itatim - Ba, Em Parceria Com A FUNASA, PROGRAMA 3621120220026-222 - SANEAMENTO BÁSICO - AÇÃO 21CI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 934055/2022. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2025 até 09/12/2026. Data: 03 de dezembro de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Item; Abertura e Local: Dia 19 de dezembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames retornáveis, visando atender às necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina - BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Tipo: Menor Preço por Item; Abertura e Local: Dia 19 de dezembro de 2025, às 10:30hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pães, destinados à composição da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de educação, bem como ao atendimento das necessidades das demais secretarias do município de Jacobina/Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Tipo: Menor Preço por Lote; Abertura e Local: Dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toners e reabastecimento de tanques de tinta in loco, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina - BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 5 de dezembro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 223/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127/2025. Objeto: serviços de tapeçaria, capotaria e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL223/2025- 01 - Contratada: TAPEÇARIA 3M IMPERIAL DECOR LTDA, CNPJ/MF 46.544.345/0001-07. Valor global: R$ 122.859,45. Vigência: 04/12/25 à 04/12/26. Data de ratificação: 04/12/25. Assinatura: 04/12/25. João Dourado/Ba, 8 de dezembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025: Processo Administrativo: 077/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, insumos e congêneres destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 09/12/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 22/12/2025 às 10h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 23 de Dezembro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade Concorrência Eletrônica nº.005/2025, do Tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) Global, Com Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Visando A Pavimentação de Diversas Ruas e Logradouros do Município de Lagoa Real - Bahia, Em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Conforme Especificações Técnicas e Memoriais Anexos, no modo de disputa FECHADO E ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Em 8 de dezembro de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - nº 048/2025 - abertura de propostas redesignada para o dia 18/12/2025, às 8:30h, objeto: contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Macaúbas/Ba. PREGÃO E L E T R Ô N I CO - RP - Nº 049/2025 - Abertura de propostas redesignada para o dia 16/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de materiais, instrumentais e insumos odontológicos, para atender a demanda das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 13 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 25.036, DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para fornecimento material de papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Empresa: VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA , Nota de Empenho no valor de: R$ 3.999,10 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), RECURSO: PSB/FNAS/MDS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 77/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 11434/25. PE 77/2025 RP. Aquisição de suprimentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, custeadas com recursos vinculados nos termos da portaria nº 2.396, de 15 de dezembro de 2023, bem como suprir as demandas da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de transferências federais (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), além de atender às demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Bahia, por meio de recursos próprios. Empresa: JOSE BORGES RAMOS EPP valor R$ 240.000,00 Lote I. O Lote II FRACASSADO. Data: 02/12/2025. Mata de São João, BA, 5 de dezembro 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO PA 11434/25. PE 77/2025 RP. Aquisição de suprimentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, custeadas com recursos vinculados nos termos da portaria nº 2.396, de 15 de dezembro de 2023, bem como suprir as demandas da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de transferências federais (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), além de atender às demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Bahia, por meio de recursos próprios. Empresa: JOSE BORGES RAMOS EPP valor R$ 240.000,00 Lote I. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 5 DE DEZEMBRO DE 2025. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. PREGOEIRA OFICIAL.